Enviada em: 30/08/2018

Na Grécia Antiga, em Esparta, existiam as câmaras dos éforos, que eram compostas por anciões, os quais garantiam o funcionamento da cidade, situação a qual mostra a valorização dos idosos na Antiguidade. Contudo, hoje, não há políticas públicas capazes de efetivar o acesso aos direitos dos provectos, já que o envelhecimento da população é uma realidade no Brasil. Isso se deve a diminuição da população economicamente ativa (PEA) e do déficit da previdência.    Segundo o IBGE, 46,7% da população brasileira formam a PEA, índice muito baixo para sustentar o resto da sociedade. Dessa maneira, assegurar os direitos dos idosos torna-se um problema devido ao menor contingente de trabalhadores. Essa problemática também pode ser acentuada com a baixa taxa de natalidade, uma vez que ao longo dos anos a quantidade de contribuintes tende a diminuir. Logo, ocorre a supressão de benefícios fundamentais como a aposentadoria e a saúde pública básica.    Ademais, ocasionado também pela diminuição de contribuintes à economia brasileira, ocorre o déficit na previdência e a má distribuição dessa. Destarte, a compensação pelos anos trabalhados não acontece, prejudicando,assim, o acesso pleno as garantias previstas na Constituição Federal de autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Por conseguinte, o paradigma jusnaturalista, o qual prevê o asseguramento do direito à vida, liberdade e à dignidade, não transcorre.       Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o problema. Logo, o Ministério da Integração Nacional deve desenvolver estratégias para integrar as economias regionais, através da criação de novos empregos para a população economicamente ativa, esses que podem assegurar as atribuições dos idosos. Além disso, cabe ao Ministério da Fazenda garantir a equidade da distribuição das aposentadorias e combater as sonegações. Desse modo, o envelhecimento no Brasil poderá ser efetivado.