Enviada em: 28/07/2018

De acordo com o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro aumentou cerca de 30 anos entre 1940 a 2016. Tal avanço é reflexo da melhoria dos programas de saúde pública e saneamento básico, marcados pelo crescimento econômico do país. Sob essa perspectiva, cabe analisar as repercussões da mudança do perfil da população no que tange as políticas públicas de envelhecimento e a discriminação do idoso na sociedade hodierna.  É primordial ressaltar que o aumento da esperança de vida interfere diretamente nas políticas públicas para a terceira idade. Isso porque o Brasil ocupou, em 2015, a 58º posição no ranking de qualidade de vida do idoso, pela organização não-governamental (ONG) HelpAge International – que luta pelos direitos dos idosos – sendo deficiente os indicadores de saúde, emprego, educação e ambiente favorável. Nesse, o estudo revela que os programas sociais voltados a esse grupo apresentam falhas, que impedem a garantia do envelhecimento com dignidade.  Concomitante ao efeito nos programas públicos, os idosos enfrentam o preconceito social advindo da sensação de inutilidade. Isso porque na historiografia a velhice era valorizada pela escassez, mas com o aumento do número de idosos tornou-se um peso morto para a sociedade, carregando a imagem de inutilidade. Em decorrência disso são alvos de agressões físicas e psicológicas e de exclusão, seja pela família ou pelo meio social. Tal realidade vai de encontro ao que se refere o 2º artigo do Estatuto do Idoso de 2003 “o idoso goza de todos os direitos inerentes a pessoa humana”, que proíbe discriminação em razão da idade.  Torna-se evidente, portanto, que o aumento da expectativa de vida brasileira é positivo, porém há entraves para adaptar ao avanço. Em razão disso, cabe ao Ministério Público do Idoso unir forças com as ONGs em prol da terceira idade, por meio de apoio financeiro, para garantir a permanência de programas voltados ao bem-estar e qualidade de vida, que envolva prevenção em saúde, atividade física e reinserção profissionalizante, para que haja melhoria nos indicadores de qualidade de vida em todos eixos. Além disso, os meios midiáticos, deve promover a massificação de anúncios acerca do reconhecimento do valor ao idoso, e sensibilizar a população sobre a importância de denunciar à Secretaria Nacional de Direitos Humanos os casos de violência e desrespeito a este grupo. Nessa conjuntura, os direitos dessa minoria estarão representados conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.