Enviada em: 15/10/2018

O governo de Michel Temer, no Brasil, foi o responsável pela Reforma da Previdência, que altera significativamente o sistema de arrecadação de impostos previdenciais e de liberação dos recursos destinados aos aposentados. Como justificativa para a mudança retratada, foi apontado o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que passa, então, a receber a aposentadoria por mais tempo. Nesse contexto, é indubitável que o crescimento do índice de longevidade provoca transformações nos setores econômicos e sociais. Certamente, visando à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do país, as próximas gestões governamentais deverão se preocupar em efetivar políticas públicas voltadas ao novo perfil demográfico nacional.   Nessa vereda, vale ressaltar o materialismo histórico de Karl Marx: nessa concepção, para o entendimento da evolução histórica de uma sociedade, far-se-ia necessário o estudo de suas relações produtivas. Assim, como desenlace da alteração demográfica brasileira, há redução da população economicamente ativa - que gera lucro pelo pagamento de impostos e por representar a mão de obra do país - e incremento no número de idosos, majoritariamente aposentados. Dito isso, é perceptível que, se não forem salvaguardados os recursos gerados para o sustento da crescente parcela idosa da comunidade, o Brasil pode vir a enfrentar uma crise previdenciária.   Além da garantia de medidas de cunho econômico, o estado deve se preocupar com as novas demandas sociais advindas do aumento da expectativa de vida, relacionadas à saúde e aposentadoria, setores que demandarão atenção prioritária, principalmente porque se encontram em situação de inadimplência governamental. Não obstante, com a retração da quantidade de jovens e adultos, provavelmente serão necessárias, ao longo dos anos, ações para atração de mão de obra internacional, como têm sido viabilizadas em alguns países europeus.    Com base no pressuposto, cabe ao estado, em viés municipal, estadual e federal, efetivar políticas públicas que garantam uma tranquila transição para a nova conjuntura demográfica brasileira. Para isso, deverão ser ampliados os investimentos e renovado o Sistema Único de Saúde (SUS), em termos de estrutura, gestão e eficiência de atendimento. Também é de extrema importância um estudo aprofundado do atual modelo de arrecadação de impostos destinados à aposentadoria por especialistas financiados pelo Governo Federal. Então, poderia ser apontado o  mais ideal modo de captação de recursos, que, apresentado aos membros do legislativo, levaria à reformulação do Sistema Previdenciário, de forma a buscar a qualidade de vida da atual e da futura geração.