Enviada em: 08/05/2018

Sob a perspectiva do sociólogo francês Émile Durkheim, o aumento da criminalidade é um fato social anômalo, isto é, um fenômeno decorrente da anomia (não efetividade das instituições no cumprimento do seu papel). No caso do aumento da violência praticada por menores no Brasil, pode-se destacar dentre suas causas, a incapacidade estatal de prover-lhes expectativas de futuro e a dificuldade encontrada pela família em exercer sua função de educadora moral.    Em princípio, é cabível ressaltar que o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece como função da família, do Estado e da sociedade em geral, a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contudo, sucessivos governos tem falhado em ofertar, para um amplo contingente dentro desse grupo, o acesso à educação ou profissionalização (também previstos no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). O resultado é a colocação do mercado do crime como único capaz de absorvê-los, consequência nefasta de uma irresponsabilidade dos poderes da República.   Ademais, o contexto mundial na atualidade caracteriza-se pelo prevalecimento do individualismo sobre os valores coletivos, situação cognominada liquidez pelo sociólogo Zygmunt Bauman. Na realidade brasileira, isso é agravado, sob a égide de Sérgio Buarque de Holanda, pelo personalismo ( domínio do interesse privado sobre o público) e passionalidade (tendência a se deixar reger pelas emoções) historicamente presentes no povo. Assim, a família torna-se inábil no dever de educar moralmente e os jovens mais suscetíveis as propostas do crime organizado, algo terrível para toda a sociedade.    Portanto, urge que o Ministério da Educação em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais da Educação criem um programa nacional de melhoria das oportunidades para jovens carentes, mediante a oferta de bolsas nos institutos federais,nas escolas particulares e investimentos nas escolas públicas, a fim de garantir o acesso à educação e profissionalização de qualidade. Outrossim, é necessário que os mesmo órgãos promovam uma parceria entre a família e a escola no apoio ao ensino efetivo de valores humanizados, por meio de palestras e cursos para pais e filhos, com o fito de atenuar o contexto moderno supracitado.