Enviada em: 21/05/2018

Desde o iluminismo, compreende-se que todos os seres humanos dispõe de direitos básicos igualitários. Não obstante, ao analisar a ascendência na criminalidade juvenil, no Brasil, percebe-se que tal ideal existe, integralmente, apenas na teoria conforme prevê a constituição federal de 1988, já na prática trata-se de uma utopia. Haja vista, o contraste social e econômico em consonância com a ineficiência no ensino básico das escolas estaduais e municipais do país.     Concernente a teoria da evolução de Lamarck, o ambiente provoca mudanças no ser. De maneira análoga, o contexto socioeconômico modifica diretamente a formação de crianças e adolescente. Uma vez que, jovens pertencentes a famílias em condições de vulnerabilidade financeiras e que residem em locais vítimas de segregação socioespacial, vivem a margem da sociedade e tornam-se mais suscetíveis ao aliciamento ao crime. Prova disso é que os índices apontam para uma maior participação de jovens pobres e de subúrbios na criminalidade.   Ademais, a precariedade na estrutura do ensino fundamental e médio público é mais um impulsionador da criminalidade. De acordo com o filósofo Immanuel Kant, a educação deve disciplinar e instruir o homem, de forma que o torne capaz de compreender e cumprir a lei moral, assim alcançará sua liberdade e a plenitude da vida. Nesse sentido, a liberdade é assegurada na constituição brasileira, no entanto, observa-se que as escolas atuam de forma individual apenas na formação intelectual, banalizando a formação moral sem disponibilizar um suporte psicológico e acompanhamento integral da vida dos alunos. Por conseguinte, a crescente na problemática é evidente e assim é violado o direito a liberdade dos jovens e o direito a segurança do tecido social.    Infere-se, portanto, a contribuição da conjuntura socieconômica e da escola no aumento da criminalidade infantojuvenil. Dessarte, o ministério do turismo (Mtur) aliado ao ministério das cidades (MCidades) deve expandir o turismo nas áreas periféricas das cidades por meio da revitalização de espaços abandonados em centros turísticos e valorização de áreas verdes a fim de aumentar a inclusão social e a economia da população local. Outrossim, é necessário que o ministério da educação (MEC) institua uma infraestrutura, nas escolas estaduais e municipais, que ofereça assistência psicológica e social através de programas de bolsas de iniciação profissional, auxílio alimentação, atendimentos psicológicos e programas culturais para garantir a permanência do alunos nas escolas, além de contribuir na instrução moral e formação para exercício da cidadania. Só assim o ideal iluminista supracitado deixará de ser uma utopia.