Enviada em: 26/07/2018

Como enunciado na constituição brasileira, é dever da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a todas as crianças e adolescentes, sem distinção, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. Na prática, a maioria desses deveres, não são de fato cumpridos.       Em consequência, por serem privados de seus direitos, os jovens, acreditando na ascensão social e econômica ilusória vendida pelo tráfico de drogas, acabam envolvidos com práticas criminosas. Ainda há os que querem puni-los, quando na verdade, os menores infratores são apenas vítimas das mazelas sociais  do  Estado brasileiro.       Vários projetos, visando diminuir a maior idade penal já foram propostos, mas pouco é feito para a profissionalização dos brasileiros, as oportunidades de ingresso no Ensino Superior e técnico são escassas. Ademais o método educacional brasileiro está ultrapassado, e as escolas carecem de reforma e o sistema de proteção social é frágil, tudo isso compromete os jovens e os coloca em situação de risco e, segundo especialistas, contribui para o aumento da taxa de criminalidade entre os adolescentes. O problema precisa ser resolvido.       Para tanto, cabe ao Estado cumprir com seu dever e oferecer aos púberes, por meio de cada um de seus principais ministérios, todos os seus direitos. Para tanto, o MEC deve concretizar as reformar nos ensinos: fundamental e médio, adequadas a realidade atual; realocar verba para reformar as escolas, oferecendo maior conforto aos alunos; facilitar o acesso ao Ensino Superior e técnico, aumentando o número de instituições e disponibilizando cursos pré-vestibular gratuitos, para melhor preparar os estudantes; e aumentar o acesso a cultura, com a disponibilização de projetos de inclusão artística e esportiva para os jovens.        Ao Ministério do Trabalho e Do Emprego, compete criar programas de inclusão dos jovens no mercado de trabalho, por meio da determinação do número de vagas destinadas a funcionários com até 25 anos, em empresa públicas e privadas por meio da diminuição de impostos à aquelas em que a proposta for acatada. Convém ao Ministério da Saúde ofertar ao jovem atendimento psicológico gratuito, com o fim de melhorar sua condição de vida. E por fim enquadra ao Ministério da segurança a responsabilidade de oferecer auxílio social e de proteção aos adolescentes. Para que assim providos de seus direitos, não seja mais preciso busca-los no mundo do crime.