Enviada em: 11/09/2018

A criminalidade no Brasil na faixa etária entre jovens com idade menor de 18 anos está cada vez ficando maior, por conta de que a lei é mais falia com esse grupo de criminosos, e os tratando como ''excluídos da sociedade'', dessa forma quem os julga é o ECA, que prevê pena máxima de 3 anos de internação para todos os menores infratores, mesmo aqueles que tenham cometido crimes hediondos. Isso causa um impressão de falta de rigidez do estatuto, portanto não será a mesma pena de um menor para um maior que cometer o mesmo delito. Esses criminosos pegam ''crianças'' para fazer o trabalho, assim não sendo pegos.      A redução da maior idade penal, está sendo debatido no senado, para menores de 18 anos que cometerem delitos específicos, tais como o estupro, homicídio e trafico de drogas.     Quando um jovem entra para o crime, os veteranos o usam como ''mula'' para repassar drogas, pois se forem pegos por trafico não irão para o sistema prisional, e sim para a fase, lá não podendo ficar mais de 3 anos, e saindo com a fixa limpa após os 18 anos.     Hoje se discute a redução da maior idade penal para 16 anos. Muitos usam o argumento de que se já tem discernimento para pegar uma arma e matar alguém, já pode assumir seus atos dentro de uma penitenciaria, ou se tem capacidade de agredir uma mulher e a estuprar, já pode estar nesse ambiente. Essa decisão também diminuiria o aliciamento dos menores ao trafico, pois não faria sentido se eles poderão ser presos.