Enviada em: 09/02/2019

''Quando abre-se uma prisão, fecha-se uma escola''. A frase citada provinda do escritor francês Victor Hugo denota a atual situação brasileira em relação ao crescimento da criminalidade juvenil principalmente entre jovens de 12 a 17 anos no país. Tendo em vista, então, os microscópicos investimentos em áreas socio-culturais e educativas, além da violência policial em consonância com a reincidência criminal, este e outros fatores potencializam o número de transgressões cometidas por pubescentes.       Contraditoriamente ao ideal de ressocialização implementado pelo poder Judiciário, jovens infratores são vistos pela sociedade como 'pontos fora da curva', retirando o apoio para oportunidades de emprego e educação de qualidade, por conseguinte tal olhar ocasiona, de fato, uma maior reincidência ao crime. Ademais, a permanência no meio apresentado, apresenta em conjunto com o aumento da violência policial que em 2016 vitimou 33 mil jovens, de acordo com o Mapa da Violência deste mesmo ano. Estes mesmos jovens, poderiam nos dias atuais estarem reimplementados na sociedade brasileira provendo mão de obra em beneficio do Estado.       De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, sociedade e do Estado prover aos jovens educação de qualidade. Com o aludido ao escritor Victor Hugo, é notória a necessidade de ampliar investimentos e incentivos em educação e cultura para desviar jovens infratores da ociosidade e paralelamente dar-lhes uma forma de aprimorar-se em meio a comunidade brasileira, pois de acordo com o MEC em 2018 15% dos jovens na faixa etária de 15-17 anos estavam fora das escolas.        Portanto, pelo evidenciamento da eclosão da violência cometida por jovens é preciso que o Poder Judiciário em conjunto com o Legislativo crie e aprimore politicas públicas de ressocialização a partir do investimento na melhoria da educação básica, na criação de cursos profissionalizantes para púberes ociosos e assistência ao jovem e sua família afim de promover uma ressocialização e equidade social evitando a reincidência ao crime.