Enviada em: 17/07/2019

No final de 2010, a capital de São Paulo apresentava ao Brasil o funk ostentação que, ao exaltar o consumismo e o luxo, sugere as altas aspirações de bens e serviços dos moradores das periferias brasileiras. Por trás do funk ostentação está o retrato da profunda desigualdade presente nas camadas brasileiras e, somado à baixa mobilidade social, induz vários jovens ao caminho da criminalidade para alcançar seus objetivos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há hoje 189 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país por atos infracionais cometidos. Em razão disso, compreender as principais causas que contribuem para o envolvimento de menores em crimes e delitos é essencial para o enfrentamento da atual conjuntura.      Em primeira análise, a frustração devido ao baixo avanço na qualidade de vida econômica potencializa a criminalidade. Isto por que, de acordo com Karl Marx: “O indivíduo é, em sua essência, um produto do seu meio”, dessa forma, a fragilidade do atual sistema de proteção social, incapaz de fornecer iguais condições de vida para todos, resulta nas desigualdades sociais que tomam forma na iniciação do jovem ao crime. Desse modo, conforme o Conselho Nacional de Justiça, 222 mil adolescentes respondem por atos infracionais cometidos e o tráfico de drogas acaba sendo um dos maiores responsáveis pelo envolvimento desse grupo nas práticas criminosas por vender uma ilusão de poder e a ascensão social almejada.       Outrossim, ainda que esteja prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a aplicação de medidas socioeducativas, a fim de punir e responsabilizar os menores infratores, faltam ainda programas mais específicos destinados à formação de jovens. Segundo Michel Foucault: “Não há como falar de violência sem falar em relações de poder”, a atuação repressora e agressiva do Estado no combate ao crime e à violência, viola os direitos consagrados do menor e sequer inibe a prática de delitos. Sendo assim, o sistema socioeducativo, tal como o carcerário, já está em seu limite sendo um reflexo da falta de iniciativas e programas governamentais para o atendimento de menores em situação de risco.       Portanto, com o objetivo de enfrentar as causas que potencializam o envolvimento de jovens no mundo do crime, é necessário que o Governo Federal amplie a distribuição de verbas aos programas de menor aprendizagem a fim de aumentar o número de vagas de emprego para jovens de maneira que incentive o desenvolvimento econômico de áreas carentes. Além disso, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social reforce seus projetos sociais, como o ProJovem, para atender jovens em situações de risco ou em conflito com a lei e reinseri-los na sociedade.