Enviada em: 03/11/2017

“Educai as crianças e não será preciso punir os homens”, declarou Pitágoras, pai do conceito de Justiça, norteadora do Direito, se mostra muito atual. Verifica-se hoje, um aumento da participação dos jovens nas taxas de criminalidade do país. As falhas no sistema educacional e o ambiente social favorecem o envolvimento de menores com o tráfico de drogas e é apontado por especialistas em segurança como o principal responsável pela participação dos jovens no mundo do crime.    Assim, Dráuzio Varella, em sua crônica “A teoria das janelas quebradas”, discorre sobre o ciclo vicioso de deterioração do ambiente e de todos os fatores ligados a ele. O ambiente de muitas crianças e adolescentes principalmente das periferias das cidades é afetado pela falta de políticas públicas de qualidade e duradouras na área da educação. Muitos menores se encontram fora da escola – principalmente na etapa da creche – ou em escolas precárias e com baixa qualidade do ensino fundamental e médio. Essas políticas, também afetam: as condições básicas de saúde, o saneamento, a moradia e o trabalho. Essa situação é um cenário que favorece a entrada dos jovens para a criminalidade.    Entre os jovens, o tráfico de drogas é o crime mais frequente, só em 2016 havia quase 60 mil guias ativas expedidas pelas Varas de Infância e Juventude para este tipo de delito, segundo dados extraídos do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contém informações dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa desde março de 2014. Associado a isso, ocorre os outros tipos de crimes como estupro- que aumentou mais de 50% entre 2015 e 2016- furtos, roubos e assassinatos que estão inseridos na dinâmica do uso e tráfico pelos menores de idade, seja por alteração do comportamento ou pressão do comando hierárquico.   Diante do exposto, fica evidente que a falta de políticas públicas, o baixo nível de escolaridade e o tráfico de drogas contribuem para o aumento das taxas de criminalidade entre os jovens no Brasil. Para mudar esse cenário, se faz necessário que o Estado esteja mais presente nas periferias da cidade e invista mais verbas para melhoria do ensino, saneamento básico e garantia de empregos. Isso pode ser feito a médio e longo prazo com aprovação de um Projeto de Lei pela Câmara dos deputados Federais que garanta aumento da porcentagem do PIB-Produto Interno Bruto- destinada a educação, sempre que houver maior índice de inflação. O saneamento seria garantido pelo Plano Diretor de cada município e as escolas e prefeituras locais garantiriam emprego as famílias em maior fragilidade social.