Enviada em: 03/11/2017

Desde que os governos estaduais e municipais,orientados pelo poder Federal, adotaram inúmeras medidas repressivas às favelas e comunidades, a taxa de criminalidade entre os jovens disparou. Nesse sentido, com o objetivo de amenizar a situação, foram criadas as UPP's; que na verdade, apenas agravaram a situação já calamitosa. Portanto, a fim de entender as razões do aumento de atividades ilícitas entre as crianças e os adolescentes, é fundamental compreender as ineficientes políticas públicas adotadas para tentar solucionar a questão e a falha constitucional brasileira, que é extremamente rigorosa com pequenos delitos.      A priori, é imperativo saber os motivos do aumento criminal entre os jovens, ser um assunto de preocupação social. Dessa forma, é notável que tal evento afete diretamente o setor de Segurança Pública, uma vez que se percebe um aumento exponencial no números de assaltos e furtos, e logo, uma necessidade eminente em reforçar o policiamento, por exemplo. Além disso, cabe ainda destacar que quanto mais cedo o indivíduo tem contato com o mundo do crime, mais improvável é que medidas inclusivas tomadas pelo governo, como a reabilitação pessoal e a reinserção plena na sociedade funcionem.      A posteriori, cabe frisar o porquê da criminalidade entre os jovens ter aumentado e ainda nenhuma medida amplamente resolutiva ter sido tomada. Nesse contexto, é importante ressaltar que as medidas paliativas implantadas pelas autoridades, como a ampliação do número de Fundações Casa, além de não terem por objetivo a reintegração real dos menores, elas se utilizam de força bruta na maioria dos casos, na tentativa de minimizar a situação. Outrossim, o uso de uma jurisprudência demasiadamente punitiva para os pequenos crimes no Brasil, apenas serve como um fator complicador para a problemática e evidencia o tratamento inferior que os negros recebem, especialmente pela instituição policial.      Por conseguinte, cabe a ação do Ministério da Criança em reforçar e melhorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, através de leis que abranjam todo o território brasileiro, com o objetivo de garantir o direito do indivíduo a escola. Ademais, vale a intervenção dos organismos educacionais, como as creches e as escolas, que devem botar em prática campanhas publicitárias, a fim de atrair os jovens aos centros de ensino. Dessa maneira, gradualmente todos terão pleno acesso a educação, e as taxas de criminalidade entre jovens, tenderá a diminuir significativamente.