Enviada em: 07/08/2018

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, após décadas de queda, a mortalidade infantil voltou a crescer nos últimos dois anos, o que preocupa e aponta problemas no Brasil nesse aspecto. Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro, contudo, quando se observa a falta de boas medidas públicas e as omissões dos governantes, verifica-se que esse ideal é constatado apenas na teoria e não desejavelmente na prática. Desse modo, vale a análise dessa questão, a fim de buscar melhores perspectivas para o bem comum.         Sob esse viés, a volta do crescimento da taxa de mortalidade infantil é um problemas que tem como um dos principais fatores a carência de políticas públicas eficazes, uma vez que serviços; a exemplo da saúde, educação e a alimentação adequada; são essenciais para um pré-natal saudável e, consequentemente, seguro para o nascituro.  Assim, diante desse panorama ineficiente do Estado, percebe-se que; além de ser um descumprimento do direito aos serviços básicos, presente no artigo 6º da Constituição Federal; o aumento da mortandade infantil denota a falta da qualidade de vida das gestantes, principalmente, as de baixa renda, as quais mais necessitam dos serviços que devem ser oferecidos pelo  Governo.         Somando a isso, após muitos anos de queda da mortalidade infantil no Brasil, a volta do crescimento dessa taxa nos último dois anos revela o comodismo dos representantes estatais, tendo em vista que a partir dos primeiros dados negativos, a ação contra esse problema deveria ser rápida e eficiente para evitar a inércia da situação. Nesse sentido, é indubitável que essa acomodação demonstra que os governantes não conferem o devido cuidado, cuja a responsabilidade deve ser fundamental, assim como afirmava Thomas Hobbes na citação de que  "O Estado deve exercer poder para coibir os males na sociedade".         Já dizia John Locke, portanto, que é imprescindível o Governo ser o garantidor dos direitos do homem. Logo, é imperativo o Ministério da Saúde, junto às ONGs, criarem uma "Comissão da saúde da gestante e do recém nascido", composta por profissionais da saúde e governantes, com a finalidade de pesquisar e analisar a melhor destinação da verba pública para esse problema e visando, primordialmente, a população de baixa renda. Ademais, cabe ao Poder Legislativo e Executivo desenvolverem uma "Delegação da fiscalização", formada por representantes de grupos sociais e demais cidadãos, tendo como a responsabilidade o supervisionamento das políticas públicas, através de visitas, leituras e relatos da população. Realizadas essas medidas, melhores perspectivas surgirão para o bem comum da sociedade brasileira.