Enviada em: 07/08/2018

Todos concordam, inclusive a Constituição de 1988, que a criança requer cuidados especiais, sendo protegida e amparada em suas necessidades. Em contrapartida, a atual mudança na taxa de mortalidade infantil não reflete - na prática - essa preocupação do Estado Brasileiro, cabendo uma discussão sobre causas e formas de impedir o aumento da morte dos pequenos.    Em primeiro lugar, é preciso considerar os fatores ligados à crise socioeconômica pela qual atravessa o país. Com uma política austera, o presente governo tem reduzido as verbas para a continuidade e manutenção de programas de saúde e de assistência social, como o Rede Cegonha, cuja atenção volta-se para os períodos pré e pós-natal, e a visita em domicílios de agentes comunitários de saúde, os quais tornam o acompanhamento médico mais próximo e efetivo. Dessa forma, mães e filhos menos abastados, perdem o direito a uma maternidade digna, segura e orientada, impactando diretamente a vida na sua mais tenra idade.     Em segunda análise, vale ressaltar a entrada de novos vírus ou reincidência de alguns associadas à baixa na cobertura de vacinação. A partir dos eventos mundiais (Copa de 2014 e Rio 2016) e da chegada de refugiados, houve a proliferação do zika vírus e, mais recentemente, do sarampo. No caso zika, pesquisadores descobriram o seu potencial em causar malformações neurológicas graves em bebês, muitos dos quais vieram a óbito. Já o sarampo - doença considerada erradicada - reflete a pouca adesão as campanhas de vacinação, o que muito se deve às "fake news" espalhadas na redes sociais que rechaçam a vacina e amedrontam.        Urge, portanto, revertemos o crescimento da taxa oferecendo melhor qualidade de vida aos bebês. Para isso, é fundamental o estabelecimento de um sistema de saúde forte e eficiente, o que pode ser viável por meio de um longo debate promovido por especialistas e da pressão da sociedade a fim de convencer o Congresso Nacional em favor da anulação da PEC 241 e, assim, do cumprimento da lei que diz: "Saúde é dever do Estado".