Enviada em: 07/08/2018

A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante o direito à vida, saúde e dignidade. Todavia, é notável que a prática não segue a teoria, visto que muitas crianças não desfrutam da vida e morrem antes de completarem 1 ano de idade. A esse fenômeno é dado o nome de mortalidade infantil e é causado - dentre outros motivos - pela precariedade dos serviços públicos e pela falta de acesso das mães à informação.     Primordialmente, é necessário ressaltar que, nas últimas décadas, a taxa de mortalidade infantil vem diminuindo. Porém, em algumas regiões, os números ainda assustam; segundo dados do IPEA -Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - as regiões Norte e Nordeste são as que mais sofrem com o fenômeno, registrando uma média de 16 óbitos para cada 1000 crianças nascidas. Isso evidencia que a mortalidade infantil está intimamente ligada às condições socioeconômicas do lugar onde a criança nasce e reside, assim como à falta de serviços públicos, como saneamento básico, acompanhamento médico gratuito, dentre outros.     Além disso, outro fator que implica no aumento da mortalidade das crianças brasileiras é a falta de informação das mães. Por não serem instruídas, muitas gestantes não fazem o devido acompanhamento durante a gravidez e permanecem dessa forma após o nascimento. Essa falta de cuidados com a saúde da criança - atrelada às condições socioeconômicas da família - acarreta em problemas na saúde do infante, podendo levá-lo à morte precoce. Isso evidencia a necessidade de políticas públicas que incentivem e instruam as gestantes durante o pré natal e após o nascimento da criança.     Portanto, torna-se incontestável a necessidade de medidas que resolvam esse impasse. É dever do Governo Federal, sobretudo na voz das Prefeituras, promover uma ampliação concreta do setor de saneamento básico nas cidades, por meio de investimentos financeiros e melhorias na infraestrutura, de modo a garantir uma melhor qualidade de vida para os que moram em condições precárias. Convém, também, ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimentos - o qual será possibilitado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias -, ampliar o setor de saúde nessas regiões, de modo a atender melhor as gestantes e crianças e proporcionar à elas uma melhor condição de vida. A fim de informar as mães dos devidos cuidados que devem ser tomados na gestação, os veículos midiáticos, por sua vez, devem propagar campanhas que esclareçam - com linguagem acessível - como funciona o pré natal e os tratamentos da saúde da criança. Dessa forma,  em conjunto, será possível diminuir os casos de mortalidade das crianças brasileiras.