Enviada em: 28/08/2018

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura a todos o direito à saúde física, mental e social. Entretanto, o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil mostra que alguns indivíduos ainda não experimentaram esse direito na prática. Nesse contexto, vale ressaltar que a alta taxa de mortalidade infantil é um problema existente no Brasil desde séculos passados. Estudos comprovaram que, com a chegada das caravelas portuguesas, houve aumento da taxa de mortalidade infantil indígena. Nos dias atuais, o país conta com um sistema de saúde bastante invejado na Europa, algumas nações pensam em implantá-lo em suas extensões, pois o sistema reúne em sua legislação princípios bastante eficazes na prevenção e controle de doenças. Todavia, a prática está longe da perfeição, com deficiências estruturais e pouco recurso financeiro, o sistema está em decadência e as crianças são frequentemente prejudicadas. De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende que o individualismo é uma das principais características da pós modernidade. Isso se evidencia, pois recursos financeiros do Estado não chegam ao destino final devido aos altos números de corrupção. Outrossim, a má estruturação das cidades, como ausência de saneamento básico, contribui para as epidemias regionais, tais epidemias acomete de forma mais acentuada as crianças. Diante dos fatos supracitados, é necessário que haja mobilização em grande escala da população. À Receita Federal compete criar ações de  fiscalização nos diferentes estabelecimentos de saúde, garantindo a distribuição sistemática da renda destinada ao mesmo. Cabe ao Ministério da Saúde promover treinamentos específicos aos servidores nas instalações de saúde, assegurando que haja todo auxílio necessário as gestantes e crianças. Dessa forma, será possível reverter a atual situação brasileira, pois para atingir um bem comum o desafio deve ser de todos.