Enviada em: 07/08/2018

O escritor e diplomata João Cabral de Melo Neto, presenteou a literatura com o seu poema "Morte e Vida Severina", no qual o personagem Severino, que representa todos os migrantes, famintos e desempregados do Brasil, procura apresentar-se ao interlocutor, concluindo, no início de sua trajetória, que sua identidade é equânime à de muitos indivíduos. Tal obra ilustra os motivos do aumento da mortalidade infantil no país, acrescida desde 2016, após onze anos consecutivos de queda percentuais sucessivas. Esses dados evidenciam que décadas de investimentos do Governo Federal podem ser destruídas pelo desabastecimento da população em fragilidade socioeconômica.        Segundo a ONU, as mudanças climáticas e os conflitos violentos, nacionais e internacionais, fomentados pela crise financeira, consolidaram um aumento de 11% das situações de fome e miséria mundiais. Doravante, no Brasil, o registro de seis anos consecutivos de chuvas abaixo da média no Nordeste, afetou o saneamento básico e o abastecimento da população na região, bem como no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo. Consoante a isso, a aprovação da PEC 241, instituindo um teto limítrofe de gastos pelo Estado por 20 anos, desestimulou e, em alguns casos, extinguiu o usufruto de programas sociais para uma parcela significativa da população, como a Merenda Escolar, o Bolsa Família, o Mais Médicos e a Rede Cegonha.        Logo, a condensação de todos esses fatores propiciaram um superávit expressivo de mortalidade infantil, principalmente por casos claramente evitáveis, conforme evidenciam as pesquisas feitas pelo Observatório da Criança e do Adolescente. Portanto, é primordial a retomada de investimentos em imunização, atenção à mulher na gestação, parto e puerpério e no diagnóstico e tratamento adequado às afecções gastrointestinais e respiratórias nos primeiros anos da infância, agregando-se à posterior continuidade no acompanhamento dessas crianças, pela rede de Atenção Básica à Saúde.        Evidentemente, a diminuição nos investimentos em programas sociais, visando a recuperação econômica do país, a curto prazo, motiva gastos substancialmente maiores com problemas já erradicados no Brasil, como a fome. Em síntese, é essencial que o Ministério Público e de Finanças façam um levantamento anual dos programas em atividade, mapeando e investindo naqueles que resultaram em bons indicadores e vetando os que tiveram baixo retorno social, haja vista que analisá-los, horizontalmente, estagna e diminui os avanços alcançados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ademais, a garantia de repasse das verbas adequadas às atividades das Secretarias de Saúde e de Educação são essenciais para que os Severinos tenham seu traçado destino desconstruído, propiciando-lhes a "tinta" para que escrevam à sua própria história.