Enviada em: 07/08/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o aumento da taxa de mortalidade infantil, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é teórico e não utilizado na prática, por isso a problemática persiste, intrinsecamente, ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.   E indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, é possível perceber que, no Brasil, a falta de leis e de incentivo a distribuição de informações pelo governo, sobre mortalidade infantil e prematuridade, rompe essa harmonia, haja vista que, de acordo com pesquisas realizadas pela Prematuridade.com (ONG), o nascimento prematuro figura como a principal causal de mortalidade infantil.  Outrossim, destaca-se a enorme desinformação sobre as consequências da prematuridade como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, de generalidade e de coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que tal desinformação social contribui enormemente para o aumento da mortalidade infantil, pois, como tal informação e escassa e pouco proliferada, consequentemente, nenhum método preventivo é realizado, resultando no aumento da mortalidade infantil.  E evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Poder Legislativo deve elaborar um projeto de lei para que exista um dia nacional da prematuridade, promovendo uma maior informação e sensibilização nacional sobre a maior causa de mortalidade infantil, como consequência, o uso de métodos preventivos aumentara, resultando na diminuição da mortalidade infantil. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate à mortalidade infantil, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus