Enviada em: 09/08/2018

“Todo ser humano tem direito à alimentação, moradia e cuidados médicos”. Embora seja garantido constitucionalmente, a garantia à saúde não ocorre de forma eficiente no Brasil. Nesse sentido, o aumento da mortalidade infantil apresenta-se como um dos mais novos impasses da atualidade. Dessa forma, a redução dos investimentos sociais em saúde e a queda dos índices de vacinação devem ser analisados como pontos primordiais.        É notório que a diminuição das verbas no âmbito da saúde compromete, diretamente, o crescimento da mortalidade infantil. Nesse viés, a partir de 2016, com a aprovação da PEC do teto de gastos, o Brasil negligenciou a saúde de muitos brasileiros, haja vista que cuidados no pré-natal, com a gestante e o bebê após o nascimento, que são considerados vitais para o desenvolvimento da criança, tornaram-se reduzidos e estáticos, conforme aponta o DataSUS. Por consequência, problemas facilmente combatidos, como a diarreia e determinadas infecções, acabam demandando enormes gastos no combate que, em muitos casos, são ineficientes e o óbito, inevitável.         Outrossim, o fracasso das campanhas de vacinação é, também, pertinente para a compreensão do problema. Nesse ínterim, a imunização, além de proteção pessoal, fornece benefícios para toda a comunidade, porém a negligência da população é alarmante e assustadora. Ligado a isso, segundo o Ministério da Saúde, a metade das crianças brasileiras, aproximadamente, ainda não foi vacinada. Assim, o retorno de doenças antes erradicadas, como o sarampo, a poliomielite, a caxumba e a tuberculose, é inexorável, uma vez que a prevenção é banalizada.       Para que o direito constitucional à saúde, portanto, é preciso um planejamento integrado dos serviços públicos brasileiros. Consoante a isso, o Ministério da Saúde e o Secretarias Municipais devem realizar programas de apoio a comunidade nos postos de saúde, por meio dos agentes de saúde dos municípios, fornecendo cuidados direcionados às gestantes e aos recém-nascidos e incentivando o pré-natal para reduzir os índices de mortalidade infantil e de crianças. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com ONGs, deve instituir campanhas de vacinação, por meio das redes sociais e mídias televisivas, evidenciando a essencialidade e os benefícios da vacina para promover a valorização e aceitação desse importante instrumento revolucionário na vida pessoal e coletiva.