Enviada em: 09/08/2018

O século XXI ficou marcado pela redução expressiva da mortalidade infantil e o respeito e atenção devida aos recém-nascidos promulgados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) no Brasil. Nesse contexto, para o psicanalista Freud, " o período infantil é a fase de maior vulnerabilidade de todo o processo de desenvolvimento humano". No entanto, observa-se nos últimos anos um aumento dos óbitos de crianças em período pós-neonatal, explicitado pelos cortes orçamentários na área de atenção básica à saúde (saneamento e vacinação) e a crise econômica vivenciada pelo país. Dessa forma, o combate a esse dilema social é uma meta coletiva, urgente e irrevogável.      A priori, a redução de investimentos em programas circundantes e essenciais na área da saúde é, sem dúvida, o principal potencializador do aumento da mortalidade infantil no país. Nesse viés, os planos de vacinação e melhoramento do saneamento básico ficaram deficitários, comprometendo o atendimento às necessidades básicas que implica um recém nascido. Logo, sabe-se que com a diminuição da vacinação e a ausência de condições básicas de saneamento, a proliferação de vetores de doenças se torna, cada vez mais, recorrente. Por conta disso, doenças como diarreia, poliomielite e cólera voltaram a ser decisivas para o agravamento do dilema, elevando em 5% a mortalidade infantil de 2015 para 2016, segundo o Ministério da Saúde.       Outrossim, é evidente que os índices de saúde são reflexos da situação econômica do país. Nesse ínterim, a atual crise instaurada no Brasil propiciou o desemprego e o encarecimento dos diversos serviços e alimentos , concomitantemente, acentuou a fome, desnutrição e , assim, elevação do número de mortes no período pós-neonatal. Em decorrência disso, as exigências da ONU para a priorização da assistência irrestrita e imediata à vida do incapaz se contrasta com a política negligente do Estado para atender as gestantes e os recém nascidos.       Torna-se evidente, portanto, que medidas para impedir o crescimento da problemática abordada é dever do Estado e da sociedade civil. Nessa prerrogativa, o Ministério da Saúde, por meio dos postos de saúde e dos agentes comunitários, deve intensificar e aprimorar o atendimento às áreas mais carentes, criando um plano único para atender o nascido durante seu primeiro ano, a fim de monitorar a alimentação, vacinação e garantir o cumprimento da DUDH e da Constituição. Ademais, é deveras importante que o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho, por meio de programas assistenciais, garantam a alimentação necessária para o desenvolvimento do feto e a saúde da gestante, para que o filho nasça saudável e tenha condições de desenvimento. Desse modo, os índices de mortalidade infantil voltarão a decrescer.