Enviada em: 10/08/2018

Desde o surgimento do capitalismo moderno, esse sendo um conceito analítico em Weber e não um fenômeno historicamente datado, que temas como a saúde têm recebido maior ênfase nas pautas governamentais. Porém, mesmo com o avanço quanto humanidade da civilização, a população brasileira hodierna, como em uma narrativa Kafkiana, assiste perplexa ao aumento da taxa de mortalidade infantil no país. Isso ocorre devido a ineficiência educacional em consonância com a deficiência coercitiva do Estado.  Com efeito, a educação, com o seu papel orientador, é fundamental transmissora de conhecimento no que diz respeito a prevenção e tratamento de problemas salutares. O MEC apesar de possuir entre os temas transversais a serem trabalhados em sala de aula a saúde, o tópico mortalidade infantil ainda é pouco discutido, isentando, dessa forma, a população de informações necessárias à resolução do problema. O Ministério da Saúde credita as altas taxas de mortalidade à emergência do vírus Zika, bem como da poliomielite, que recentemente voltou a circular nas Américas. A falta de informação, portando, reflete, como analisa Foucault, num ensino mecanicista, ao invés de social.  Outrossim, mesmo a Constituição Federal de 1988 tendo gerado grandes avanços sociais, a mansuetude, tanto das leis quanto da aplicação dessas, colabora para a ampliação do problema da mortalidade infantil no Brasil. O Estado, detentor dos mecanismos responsáveis pelo oferecimento de uma vida de qualidade, falha na prestação de serviços básicos, como saneamento, saúde, alimentação, disponibilidade de remédios e vacinas, bem como na assistência durante a gestação e pós-parto, contribuindo para a elevação da taxa de morte das crianças de até um ano de vida. O arcabouço de leis vigentes, dessa forma, falha no sentido solucionar esse grave problema social.  Associando, portanto, a ineficiência educacional e a deficiência coercitiva do Estado, tem-se o problema do aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil. Para que isso seja resolvido, torna-se imperativo que o MEC, em parceria com ONGs, realizem palestras educativas, em instituições públicas e privadas, bem como nas comunidades, a fim de orientar a população sobre medidas preventivas contra as doenças que tem acometido os bebês e sobre os cuidados para o período durante e pós gestacional, a fim de diminuir os casos de morte. Além disso, o Governo, com o devido uso das verbas públicas, deve criar um sistema específico de assistência a essas crianças, com acompanhamento regular de agentes de saúde, com o intuito de prevenir e orientar os responsáveis.