Enviada em: 01/09/2018

No Brasil, a preocupação com a saúde pública remonta à Era Vargas, em meados do século XX, período em que foi criado um ministério afim de institucionalizar essa área e, que mais tarde, ocasionaria na criação do SUS (Sistema Único de Saúde). No entanto, apesar dos avanços provocados por esse serviço, o Estado ainda encontra desafios, como o aumento da taxa de mortalidade infantil, seja por insuficiências governamentais, seja pelo difícil acesso ao sistema por famílias mais carentes.       Deve-se pontuar, a princípio, que a falta de investimentos do Estado no sistema de saúde pública é um fator determinante para o crescente número de mortes ainda na infância no país, uma vez que a precariedade desse serviço não permite um atendimento preventivo e eficaz à população, atingindo principalmente a camada mais frágil da sociedade – as crianças. Nessa conjuntura, consoante ao pensamento do filósofo e principal contratualista John Locke, percebemos uma violação do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre seu papel ao privar as crianças de usufruírem de seu direito à vida.         Vale ressaltar também, que as esferas mais pobres da sociedade são as mais afetadas pela precariedade no serviço de saúde, haja vista que elas dependem única e exclusivamente desse sistema. Esta situação está relacionada ao difícil acesso dessas famílias a programas que garantam desde o atendimento preventivo de doenças na infância, até a assistência conclusiva, voltados a crianças recém-nascidas de baixa renda.        De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, e diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Saúde promova uma melhora no serviço de saúde pública, por meio de investimentos em infraestrutura, aparelhagem e capacidade suporte, visando melhorar o atendimento e aumentar os resultados eficazes. Além disso, é imprescindível que o Poder Público crie programas de incentivo à prevenção de doenças na infância, voltados principalmente às famílias carentes, com o intuito de facilitar o acesso a uma saúde de qualidade por essa camada da sociedade. Dessa forma, espera-se promover uma garantia do direito à vida desses cidadãos.