Enviada em: 16/08/2018

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no Art.º197 que cabe ao Poder Público a regulamentação, fiscalização e controle dos serviços de saúde. No entanto, na presente década, tal serviço destinado à população apresenta grandes falhas de infraestrutura e manutenção dos postos de saúde e hospitais. Diante disso, torna-se passivo de discussão o desafios enfrentados, hoje, no que se refere à questão do aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil.    É possível afirmar que a falta de estrutura no tratamento básico de saúde é um dos principais motivos para o crescimento de mortes na infância. Tendo em vista, que são poucos os postos que contam com o serviço do pré-natal, e que esses poucos são precários de recursos e profissionais. Nessa situação, muitas mães optam em seguir o período gestacional sem acompanhamento médico evitando a prevenção e/ou detecção precoce de patologias, não permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e aumentando os riscos.    Ademais, muitas crianças morrem por causa de pneumonia, diarreia e desnutrição, doenças que são evitáveis com uma boa manutenção nos postos e hospitais. No entanto, a realidade é preocupante, no ano de 2016 ocorreu um aumento de 5% na taxa de mortalidade infantil em relação ao ano de 2015 segundo o Ministério da Saúde, e no mesmo ano houve redução de investimentos nas áreas sociais. Em consequência disso, ocorre o aumento dos riscos à saúde da parturiente e do recém-nato.   É preciso que o Governo Federal assuma, portanto, sua responsabilidade diante da saúde, uma vez que é estabelecido pela Constituição Feral. Além disso, o Ministério de Desenvolvimento Social deve agir fortemente com a população exigindo uma mudança concreta em relação a saúde e uma restruturação na forma de distribuição da renda.  Tendo em vista que sem as crianças o país não tem futuro.