Enviada em: 17/08/2018

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o direito à vida. No entanto, essa máxima, atualmente, é constatada na teoria, mas não efetivada na realidade, principalmente em relação à mortalidade infantil, adversidade que está se intensificando nos últimos anos. Nesse sentido, observa-se que a elevação da mortalidade infantil no cenário brasileiro se dá tanto pelo momento de crise financeira estatal quanto pela volta de doenças erradicadas. Sendo assim, medidas são necessárias para sanar o problema. É evidente que a crise fiscal vivenciada no Brasil, no ano de 2016, foi um dos fatores primordiais para a elevação da taxa de mortalidade infantil. Segundo o ideário marxiano, a economia determina a sociedade e as relações existentes nela. Nesse sentido, a partir da degradação financeira do país, houve-se uma diminuição na qualidade de vida. Tendo o exposto em vista, os investimentos estatais em saneamento básico, sistema de saúde pública e prevenção de doenças ficaram comprometidos, ocasionando inúmeros problemas. Como exemplo disso, há o aumento do número de mortes de crianças até um ano de idade, vítimas de doenças decorrentes da falta de saneamento básico, além da precariedade do sistema único de saúde (SUS). Além disso, é tácito que o reaparecimento de doenças erradicadas está diretamente relacionado com o crescimento na taxa de mortandade infantil. Segundo o Ministério da Saúde, a poliomielite e o sarampo já tinham sido erradicados da sociedade brasileira, devido aos investimentos na vacinação e na prevenção dessas doenças. No entanto, em decorrência da intensa imigração advinda da Venezuela – onde as doenças ainda são vigentes --, atrelada aos movimentos antivacinação hodiernos, essas patologias voltaram a assolar o Brasil. Nesse contexto, observa-se que o ressurgimento dessas doenças também contribui para a elevação na taxa de mortalidade infantil, visto que as duas doenças são prejudiciais ao desenvolvimento das crianças, e podem causar a morte. Dessa maneira, providências devem ser tomadas para solucionar a adversidade. Frente aos desafios enfrentados, faz-se necessário, portanto, que o Governo Federal amplie os investimentos aos programas de saúde do Brasil, como o SUS, os programas de prevenção de doenças e o saneamento básico, por meio de uma modificação na tabela orçamentária, a partir do estabelecimento das prioridades. Dessa forma, buscar-se-ia um melhor atendimento às crianças necessitadas, assim como diminuir a contaminação dessas. Ademais, as Forças Armadas em conjunto com o Ministério da Saúde, devem criar uma campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, tanto para os brasileiros quanto para os migrantes na fronteira com a Venezuela. Sendo assim, ter-se-ia a mitigação da proliferação dessas doenças em território nacional.