Enviada em: 26/08/2018

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura a todos o direito a saúde física, mental e social. Entretanto, o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil mostra que alguns indivíduos ainda não experimentaram esse direito na prática. Nesse contexto, vale ressaltar que a alta taxa de mortalidade infantil é um problema existente no Brasil desde séculos passados. Estudos comprovaram que, com a chegada das caravelas portuguesas, houve aumento da taxa de mortalidade infantil indígena. Nos dias atuais, o país conta com um sistema de saúde bastante invejado na Europa, algumas nações pensam em implantá-lo em suas extensões, pois o sistema reúne em sua legislação princípios bastante eficazes na prevenção e controle de doenças. Todavia, a prática está longe da perfeição, com deficiências estruturais e baixo recurso financeiro, o sistema está em decadência e as crianças são bastante prejudicadas. De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende que o individualismo é uma das principais características da pós-modernidade. Isso se evidencia, pois recursos financeiros do Estado não chegam ao seu destino devido aos altos números de corrupção. Outrossim, a má estruturação de cidades, como ausência de saneamento básico, contribui para as epidemias regionais. Diante dos fatos supracitados, é necessário, portanto, que haja mobilização em grande escala da população. Ao Ministério da Saúde compete criar ações de fiscalização nos diferentes estabelecimentos de saúde, garantindo que os princípios do sistema de saúde sejam postos em prática. O Ministério da Justiça deve criar conselhos para averiguar o repasse de verbas, fazendo com que haja punição adequada aos que forem contra a lei. A mídia, por sua vez, deve apresentar propagandas que instrui bons hábitos de higiene. Dessa forma, será possível reverter a atual situação brasileira, pois para atingir um bem comum, o desafio deve ser de todos.