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Enviada em: 21/08/2018
De acordo com a Constituição Cidadã de 1988 um dos deveres do Estado é garantir o acesso à saúde de sua população, no entanto, nos últimos anos o índice de mortalidade infantil aumentou gradativamente no Brasil. Essa situação torna-se divergente com a descrição do artigo constitucional e reflete alguns problemas graves na administração pública do país, além da falta de investimentos em setores primordiais. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2016 houve um aumento na taxa de mortalidade infantil em quase 5%. Esse resultado negativo é evidência da precariedade e má gestão do Governo com uma das bases de qualquer sociedade: a saúde. Para o sociólogo Émile Durkheim, um fato social possui como característica a generalidade, ambos originados a partir da coletividade, ou seja, tal pensamento vê uma instituição como algo global, logo, todos devem se beneficiar, porém o atendimento público no Brasil não segue essa normativa em muitos casos. Ademais, a falta de uma infraestrutura adequada nas maternidades para o apoio à gestante, e até mesmo a ausência de saneamento básico em locais periféricos, contribuem para o crescimento do estigma da mortalidade. A maioria dos casos acontecem nas famílias de baixa renda que vivem em condições de extrema pobreza, levando à óbito crianças por consequência de doenças como a difteria e a desnutrição, que poderiam ser facilmente tratadas caso as necessidades essenciais fossem supridas. É imprescindível reduzir essa realidade. O Ministério da Saúde deverá realizar um planejamento para a melhoria do atendimento primário à gestante, desde o pré-natal, até o momento do parto, com a ampliação do número de leitos, além do atendimento multidisciplinar, no intuito de reduzir possíveis riscos para a mãe e o bebê. Por sua vez, o Estado necessita dispor de maior quantidade de pediatras nas unidades básicas de saúde para atendimento das crianças no pós-parto, a fim de que o acesso à saúde não fique apenas descrito na Constituição Brasileira de maneira utópica.