Enviada em: 29/08/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, assegura a inviolabilidade da vida com dignidade. Contudo, ao observar o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil, nota-se que esse direito não é efetivado na prática. Com efeito, a problemática compromete o bem estar da sociedade, seja por passividade governamental, seja pela gravidez na adolescência.           Convém ressaltar, a princípio, que a passividade governamental desencadeia mais mortes infantis no país. Durante o período colonial, as crianças africanas foram escravizadas para atender aos interesses mercantis da metrópole lusa, ocasionando em um expectativa de vida muito baixa para essa parcela. Analogamente, a conjuntura de 1500 de repete no Brasil hodierno devido ao baixo fomento destinado ao Sistema Unificado de Saúde (SUS), programa público fundamental para orientar as mulheres no pré-natal. Como consequência, a falta de assistência médica propicia o aparecimento de riscos aos recém-nascidos e prejudica a natalidade nacional.               Além disso, a gravidez na adolescência também subsidia o panorama. Atualmente, os civis  jovens enfrentam a maternidade e paternidade com o discernimento ainda frágil, pois geralmente interrompem a jornada de estudos para se dedicar a essa nova fase. Dessa forma, o surgimento de doenças típicas do início de ciclo de vida como a candidíase torna-se mais fácil, sobretudo nas camadas mais pobres e sem auxílio pós-parto. Como resultado, a taxa de óbito juvenil se eleva pela primeira vez na última década no ano de 2016, segundo o site "g1.globo".                    Impende, portanto, que os Direitos Humanos sejam efetivados. Faz-se necessário que o Poder Legislativo crie uma lei que preveja um orçamento anual obrigatório para o SUS, que não deve ser inferior a 50% da arrecadação contida na Receita Federal. Cabe ao Ministério da Saúde, no entanto, utilizar o capital autóctone dessa porcentagem para criar novas unidades básicas de saúde e contratar mais agentes públicos de vistoria, que visitem as gestantes mensalmente durante o pré-natal e o pós parto, especialmente as menores de idade, com o fito de garantir a saúde da mãe e do recém-nascido. O Ministério deve ainda incentivar a prudência e término do ensino médio por meio das propagandas engajadas na mídia televisiva e digital, que devem mostrar a importância de ter infância. Assim, a taxa de mortalidade infantil voltará a decrescer no Brasil.