Enviada em: 04/09/2018

Desde o fenômeno da Revolução Francesa, entende-se que a força resultante da mudança advém da capacidade de um se mobilizar com o problema do outro. No entanto, quando observamos o problema da mortalidade infantil no Brasil, verifica-se que essa força é constatada na teoria e não desejavelmente na prática, seja pela omissão do Estado em garantir o que está previsto constitucionalmente, seja pela inércia da sociedade em exercer seu papel de fiscalização. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.       É válido considerar, antes de tudo, o papel do governo nesta problemática. A Constituição Federal em seu art. 6 descreve os direitos sociais à população, entre eles, de garantir saúde, moradia e saneamento básico, porém o que vemos nos últimos anos é uma crescente escassez desses direitos. Diante disso, é evidente que a teoria de John Locke, do contrato social, se mostra falha por parte do Estado, onde este não consegue entregar aquilo que se propôs e as consequências estão refletidas nos crescentes índices de mortalidade infantil, escassez na saúde e insegurança.       Ademais, é necessário destacar o importante papel de fiscalização da população. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade deve se comportar como um corpo biológico, onde cada parte deste corpo tem um papel fundamental e na falta de qualquer um destes pode ocasionar danos irreparáveis. Em análise a isso, podemos observar o importante papel do povo em fiscalizar, observar e propor mudanças perante a administração pública. Um grande exemplo da mobilização popular pode ser observada na propositura e aplicabilidade da lei da Ficha Limpa, pois com o apoio massivo da população a proposta foi votada e aprovada no Congresso Nacional. Logo, nada impede que outras reivindicações possam ser exploradas em diferentes áreas da sociedade, em contraste a isso, cabe a população se unir e exigir seu direitos.       Fica evidente, portanto, que o problema mortalidade infantil no Brasil é um problema conjuntural. O governo federal deve criar uma pasta em conjunto com os governos estaduais a fim de planejar e mapear as regiões com os maiores índices de mortalidade com o objetivo de dar suporte nas áreas de saneamento, saúde e economia, garantindo que as regiões mais afetadas tenham seus índices estabilizados e que programas constantes de fiscalização garantam que tais índices não retrocedam. Outrossim, a sociedade por meio da criação de pequenos núcleos, visando uma maior mobilidade, pode solicitar perante o Ministério Público, Assembleias Legislativas e, também, perante o Congresso Nacional uma maior aplicabilidade e execução das politicas públicas. Talvez assim, os modelos preconizados por Durkheim e Locke sejam realmente levados a sério.