Enviada em: 06/09/2018

No início do século XXI, a taxa de mortalidade infantil do Brasil alcançou níveis alarmantes, porém com a construção e manutenção de clinicas de pré-natal, e as campanhas governamentais de vacinação às grávidas, a taxa de mortalidade foi reduzida. Contudo com o tempo tal redução provocou a diminuição de investimentos em tais medidas, levando o Brasil a  ter mais um significativo aumento na taxa de mortalidade infantil.           No passado o governo aprovou o envio de verba para a promoção de campanhas de vacinação no rádio e na televisão, com o objetivo de conscientizar as grávidas da importância da vacinação, com o propósito de reduzir a mortalidade infantil, porém assim que a meta foi alcançada o governo julgou que tais investimentos não eram mais tão necessários, provocando novamente o aumento da taxa de mortalidade infantil. Logo é necessário a criação de uma lei que destine uma porcentagem do PIB para a promoção de campanhas de vacinação para as gestantes.       O problema do "vai e volta" de verbas também atinge as clínicas públicas que realizam o pré-natal, já que a verba para construir novas clínicas e manutenção das já existentes foi reduzida, provocando um déficit cada vez maior de áreas públicas de atendimento a gestantes, atingindo apenas as mulheres mais pobres que dependem do sistema público, já que não possuem condições de pagar uma clínica privada. O governo não deveria poder destinar verbas para reduzir um indicador negativo e após atingido o objetivo, diminuir o investimento, porque isso coloca o povo em um prejudicial círculo vicioso.        Diante dos argumentos supracitados, é necessário que a câmara dos deputados convoque uma assembléia constituinte, com o objetivo de criar um piso mínimo constitucional de verba destinada à promoção de propagandas de incentivo a vacinação, construção e manutenção de clínicas da  família, com o intuito de conter os "altos e baixos" da taxa de mortalidade infantil. Pois desta maneira, a porcentagem de crianças mortas antes de completar um ano reduzirá definitivamente.