Enviada em: 10/09/2018

O artigo 5º, presente na Constituição Federal de 1988, assegura a todos o direito à vida. Entretanto o aumento lamentável das taxas de mortalidade infantil no Brasil é o reflexo da deficiência estrutural de um sistema público de saúde cada vez mais precário. Assim, o devido assistencialismo em prol das gestantes é cercado pelo sucateamento de equipamentos e pela falta de especialistas, sobretudo no que toca o pré-natal.