Enviada em: 27/09/2018

Antes de ingerir uma dose fatal de tranquilizantes, em 1942, o escritor austríaco Stefan Zweig deixou uma declaração na qual agradecia ao Brasil por acolhê-lo tão bem. Exilou-se aqui devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um ensaio cujo título ecoa frequentemente: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa o aumento da taxa de mortalidade infantil na nação, percebe-se que sua visão não se consolidou. Nesse âmbito, dois aspectos são preponderantes: a queda das taxas de vacinação e a persistência da falta de saneamento básico.       Em primeiro lugar, a diminuição da imunização infantil nos últimos anos constitui um fator de crescimento da mortalidade logo no início da vida Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, pela primeira vez em 16 anos, a taxa aplicação das vacinas indicadas para menores de 1 ano ficou abaixo do mínimo esperado de 95% do público alvo. Isso é um problema pois as crianças nessa faixa etária ainda não possuem o sistema imunológico com os anticorpos necessários para combater doenças que podem ser fatais, como a poliomielite e o sarampo, tornando-os vulneráveis e, desta forma, contribuindo para a elevação da mortandade.       Além disso, as condições insalubres ainda vivenciadas pela população de muitos estados é um agravante no aumento da mortandade infantil. De acordo com o relatório de 2017 do IBGE, os reflexos da urbanização tardia ainda permanecem: nas regiões Norte e Nordeste nem 50% dos domicílios são atendidos pela rede de esgoto. As consequências disso são vistas quando há a proliferação de doenças visto que o meio é muito insalubre, o que propicia a reprodução de vetores de doenças nocivas à população em geral, mas as crianças principalmente, como a dengue e a leptospirose.       Destarte, visando reduzir a taxa de mortalidade infantil no Brasil, cabe ao Ministério da Saúde a fiscalização da vacinação das crianças que são usuárias e/ou beneficiárias de algum programa social, para se fazer cumprir a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente da ilegalidade da não aplicação de vacinas nessa faixa etária, de forma a adverter ou até mesmo suspender, por meio da secretaria de assistência social dos municípios, os benefícios recebidos para impedir que os pais sejam negligentes na imunização de seus filhos. Além disso, faz-se necessário que o Ministério das Cidades expanda e acelere o atual programa de ampliação do saneamento básico, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, em que poucas são as localidades cobertas pela rede de esgoto, para que assim contenha-se a proliferação de vetores de doenças que se manisfestam nessas condições insalubres, diminuindo o risco de infecção.