Enviada em: 28/09/2018

A Constituição Cidadã de 1988 busca garantir a todos o direito à saúde. Contudo, ao verificar a crescente taxa de mortalidade infantil no Brasil, percebe-se que esse direito não é posto em prática com eficiência. Dessa forma dois aspectos devem ser analisados: o ambiente onde essa parcela da população habita e o seu acesso aos serviços de saúde.      Em primeiro plano, a precariedade de moradia fomenta a mortalidade infantil. Nesse viés, pesquisas do BNDS mostram que 65% das internações hospitalares de crianças até 10 anos são causadas por males oriundos da falta de saneamento básico. Dessa forma, tal fato se mostra um grave problema, haja vista que as infecções típicas dessas áreas (chagas, zika) põe em risco a saúde e a vida das crianças habitantes desses lugares. Com isso, enquanto o saneamento básico for negligenciado, o país estará suscetível a mortalidade infantil.       Ademais, a carência de acompanhamento médico inviabiliza a redução do numero de mortandade infantil. Nessa perspectivo, conforme dados do Ministério da Educação apenas 57% das gestantes da Região Norte tiveram o número aconselhável de pré-natais considerado seguro para sua prole. Diante disso, fica claro que a falta de acesso à saúde reflete na taxa de mortalidade infantil, haja vista que o Norte do pais apresenta a maior concentração desses casos. Dessarte, não é razoável que o Brasil banalize essa problemática.      Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problemas. Cabe ao poder Executivo propiciar condições de vida adequada aos cidadãos, por meio da promoção do saneamento básico de qualidade, para evitar que os moradores, em destaque as crianças, venham a ser infectados e irem a óbito. Similarmente, o Ministério da Saúde deve viabilizar o acesso ao acompanhamento médico de gestantes e recém-nascidos, por meio de unidades móveis de tratamento, para que a taxa de mortalidade infantil decresça. Assim, o Brasil efetivará o direito à saúde previsto em lei e o número de mortalidades infantis será amenizado.