Enviada em: 17/10/2018

De acordo com o filósofo contratualista Jhon Locke, todo o indivíduo possui por natureza o direito à vida. Todavia, essa garantia tem sido tomada, em decorrência disso é perceptível um aumento nos casos de mortalidade infantil, ocasionada pela crise no sistema de saúde do Brasil e pelo péssimo saneamento básico oferecido à população pelo governo. Cogita-se então, que esses fatores são a causa da ascensão de tais óbitos.    Primeiramente, de acordo com a Constituição de 1988, todos os cidadãos possuem o direito básico à saúde. No entanto, hodiernamente, o péssimo gerenciamento do dinheiro destinado a saúde pública tem feito com que muitas crianças sejam privadas de receberem vacinas e medicamentos, bem como, que as gestantes tenham acesso a um pré-natal. Certamente, o número de óbitos irá aumentar, visto que a criança ao nascer, necessita de ser imunizada, e se essa não acontece, ela ficará a mercê de doenças  endêmicas, como a febre amarela.   Além disso, outro fator que ocasiona a ascensão da taxa de mortalidade infantil é a péssima rede de esgoto. A propósito, o Estado tem o dever de assegurar o direito dos indivíduos terem um saneamento básico digno. Uma vez que esse direito não é garantido, as crianças ficam propícias ao contágio através do contato com água contaminada, que podem levá-las a morte.   Destarte, faz-se necessário que o Ministério da Saúde, juntamente com profissionais formados em gestão administrativa, planejem e criem um curso para os governantes (Estado) e prefeitos (Municípios), a fim de que eles saibam gerenciar o dinheiro destinado a saúde de forma correta. Sendo que, estas aulas devem ocorrer durante um ano, com a aplicação de aulas teóricas e práticas, visando reduzir o déficit de remédios e vacinas que deveriam ser garantidos às crianças, além de disponibilizar e oferecer às gestantes o direito de fazer o pré-natal e exames periódicos. Só assim, o direito à vida proposto por Locke será garantido e consequentemente, a mortalidade infantil no Brasil irá diminuir.