Enviada em: 17/10/2018

Países em desenvolvimento têm a tendência de tornarem positivos os seus índices gerais relativos à saúde e à qualidade de vida da população. Entretanto, segundo levantamento da Fundação Abrinq, o nosso país encarou em 2016 um aumento de mais de 4% na taxa de mortalidade infantil, o primeiro aditamento em um período de 15 anos. Fatores como a recessão econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos e a desatenção à saúde dos mais carentes são preponderantes para esse triste índice de morte de crianças com o qual nos deparamos.        Em primeiro lugar, é importante pontuar que em 2016 houve cortes severos nos valores investidos em projetos sociais pelo governo. Essa redução é resultado da Emenda Constitucional 95, que estipula tetos de gastos e o congelamento destes com base na inflação. Assim, se há um menor investimento em saúde, por consequência o atendimento e o tratamento daqueles que mais precisam, como as crianças carentes, são prejudicados. Além disso, o decremento de programas sociais como o Bolsa Família não pode ocorrer, pois estes são de altíssima relevância na preservação da vida dos pequenos por subtraírem as famílias atendidas da condição de extrema pobreza. Nesse sentido, é possível perceber como as medidas econômicas governamentais que estreitam gastos sociais podem trazer impactos negativos às crianças e às suas famílias.       Ademais, uma maior atenção dos governos àqueles que se encontram em posições de vulnerabilidade e carência é capaz de reduzir a mortalidade infantil. Programas como o Estratégia Saúde da Família, cujos objetivos incluem educar os adultos acerca da prevenção de doenças e da preservação da vida dos filhos pequenos contribuem com a redução da mortalidade, mas não são implantados em muitos municípios. Outrossim, estabelecimentos de saúde com boa estrutura também colaboram positivamente, mas muitos estão sucateados e não atendem como deveriam. Considerando que grande parte das mortes de crianças são resultados de diarreia e de desnutrição, afere-se que uma atenção básica à população já poderia conter muito dos números da mortalidade infantil.       Diante desse panorama, a revogação da Emenda Constitucional 95 pode retomar maiores investimentos em saúde – especialmente em municípios carentes – por meio do repasse de verbas a prefeituras que dediquem os valores à construção e à melhoria de Unidades Básicas de Saúde e à implantação de programas de atendimento social. Ainda, é dever do Estado colaborar com as prefeituras para o desenvolvimento de projetos de saneamento básico, porque estes são capazes de reduzir a morte de crianças por doenças associadas ao asseio precário. Com essas medidas, é possível conter o aumento das taxas de mortalidade infantil.