Enviada em: 19/10/2018

De acordo com a Constituição de 1988, vigente no Brasil hodierno, é dever do estado assegurar e propiciar uma vida saudável aos indivíduos. Entretanto, apesar do fundamental progresso realizado após a promulgação constitucional, a taxa de mortalidade infantil brasileira voltou a subir. Nesse contexto, evidencia-se que tal retorno maléfico se relaciona com a falta acompanhamento às grávidas e à ausência de saneamento básico em partes do país.          Em primeiro plano, é notório que a infraestrutura sanitária é fundamental no combate à proliferação de doenças. No entanto, principalmente nas cidades com menos recursos econômicos, o precário saneamento básico ainda é uma realidade que promove a morte de cidadãos. Como prova disso, um estudo realizado pela Folha de São Paulo mostra que em cidades com menos de 100 mil habitantes a taxa de mortalidade infantil cresce cerca de 30%. Desse modo, torna-se claro a necessidade de investimento no saneamento básico objetivando a diminuição da mortalidade infantil.            Ademais, a falta de um sistema educacional e assistencial eficiente são fatores que impedem a solução do impasse. Nesse sentido, educar e consultar de maneira periódica as mulheres em gravidez por meio de funcionários públicos e expor, através da propagação midiática, a necessidade e os benefícios da assistência constante durante o período são imprescindíveis no que tange a redução da taxa de mortes de recém nascidos.          Torna-se evidente, portanto, que a infraestrutura sanitária e a assistência periódica às grávidas são cruciais visando a atenuação da mortalidade infantil no Brasil. Dessa forma, às entidades governamentais cabe, através do Ministério da Saúde, promover projetos de conscientização e acompanhamento de grávidas e propagar,através de parcerias público-privadas com mídias, a necessidade desse acompanhamento. Outrossim, o investimento em infraestrutura sanitária nas regiões mais necessitadas se faz necessário para evitar que doenças se propaguem e contagiem as mães e recém nascidos. Assim, com o desenvolvimento educacional e estrutural, o modelo constitucional será posto em prática na sociedade.