Enviada em: 31/10/2018

Promulgada pela Constituição brasileira de 1988, a Declaração Universal de Direitos Humanos garante aos indivíduos direitos civis, culturais e bem-estar social. Conquanto, é válido analisar diferentes aspectos referentes a mortalidade infantil no Brasil, como por exemplo, a ineficácia dos serviços públicos e a falta de cuidados infantis. Contudo, a precária mentalidade social e falta de atitudes governamentais atrapalham na resolução desse problema, o que ocasiona um grande obstáculo social.    Segundo Hannah Arendt, em seu livro "A Banalidade do Mal", o cotidiano torna o mal banal e corriqueiro. Logo, a mortalidade infantil é vista como um mal contínuo em meio à sociedade. À vista disso, é importante ressaltar as taxas de mortalidade infantil diminuiu gradativamente até o ano de 2015, porém o caso aumentou a partir do ano de 2016. Posto isso, a lei é fundamental para diminuição desse percentual de mortes, com o devido amparo dos serviços públicos, no qual estão interligados na saúde e educação da criança, de acordo com a Declaração de Direitos Humanos que abrange problemas civis.     Além disso, é cabível enfatizar que, de acordo com o filósofo James Willian, o ser humano consegue mudar sua vida alterando sua atitude mental. De maneira análoga, a fim de evitar morte de crianças, o ser humano consegue mudar sua vida se houvesse atitudes governamentais nas escolas impondo leis para o problema em questão. Destarte, omitir tal problemática significa colaborar com a taxa de mortes infantis, no qual se torna um empecilho.      Desse modo, é indispensável adoção de medidas capazes de diminuir a mortalidade infantil enfrentada nos últimos anos. Logo, urge que o Estado, por meio de recursos ao Ministério da Justiça, desenvolva melhorias no sistema público da saúde e ensino no Brasil, implementando leis aptas na diminuição da mortalidade infantil, a fim de um bem-estar social da criança, a fito de um direito garantido constitucionalmente. Portanto, postas essas propostas,para diminuir mortes infantis,em prol do combate à problemática.