Enviada em: 09/02/2019

Consoante a Constituição Federal de 1988 – conjunto de leis que rege um funcionamento de um país - ela garante a população o direito à saúde universal e ao bem-estar social. Hodiernamente, quando se observa o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil, evidencia-se que esse direito é constatado somente na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do Estado, seja ela ausência de assistência às gestantes, seja pela falta de saneamento básico nos lugares mais precários. Nesse sentido, cabe analisar os fatores que favorecem essa questão.      Primordialmente, é indubitável que a falta de assistência às mulheres grávidas é um fator que corrobora para essa questão. Tal fato é refletido na postura desleixada do Governo no que se refere à ausência de políticas públicas que visam ao melhoramento da ajuda médica às gestantes. Consequentemente, os recém-nascidos, juntamente à sua mãe, sofrem com a escassez em hospitais onde resultam em mortes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil aumentou cerca de 4,19% nos últimos 15 anos. Isso destaca a ausência governamental no que tange às mulheres de gestação.      Ademais, percebe-se que a ausência de saneamento básico – problema que colabora para a contaminação de água e alimentos nos bairros mais periféricos - é outra questão no que tange à problemática. Isso se dá devido à inexistência de investimentos pelo Poder Legislativo no que concerne à manutenção de áreas mais vulneráveis. Paralelamente, essas circunstâncias favorecem ainda mais doenças às crianças e com isso há ocorrências de mortes prematuras. Segundo Karl Marx, a sociedade busca atender, primariamente, aos interesses das classes dominantes em relação ao restante da população. Assim, a opinião do autor contempla o que é vivenciado no corpo social brasileiro.     É mister, portanto, que o Governo tome providências para solucionar a problemática. Afinal, parafraseando Confúcio, filósofo chinês, não corrigir os erros do passado é o mesmo que cometê-los novamente. Sob essa perspectiva, o Ministério da Saúde deve ampliar investimentos em centros hospitalares, por meio de verbas governamentais, que visem à segurança e o bem-estar da mulher e da criança, onde assegure a elas o direito de possuir uma gestação tranquila e segura. Além disso, Prefeituras devem iniciar a manutenção do sistema sanitário de cidades dos ambientes mais prejudiciais à saúde do bebê, a fim de que possa controlar a disseminação de doenças e a contaminação de alimentos e água. Somente assim, será possível que o direito estabelecido na Constituição possa, finalmente, sair do papel e adentrar à sociedade.