Enviada em: 04/05/2019

Segundo estudo publicado na revista científica "Plos Medicine": cortes orçamentários em saúde básica e assistência social, no Brasil, podem levar a 20 mil mortes e 124 mil hospitalizações de crianças com menos de 5 anos até 2030. Assim, evidencia-se o aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil. Contudo, esse cenário não pode persistir, sendo necessário seu enfrentamento tanto por ser uma violação à cidadania, como por esconder problemas sociais.       Em relação ao primeiro viés, cabe destacar que é dever do Estado garantir o direito à vida. Para elucidar essa ideia, é possível recorrer ao artigo 2° do Código Civil Brasileiro: a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas no direito brasileiro a lei destaca que desde a concepção os direitos do nascituro estão a salvo. Ou seja, o recém nascido já tem o direito à vida. Porém, essa determinação não é aplicada na prática, como revela pesquisa realizada pela "Unicef": no Brasil, há 7,8 mortes neonatais a cada mil nascimentos anuais. Não ha como negar, então, que o aumento do números de óbitos infantis precisa ser combatido para que o Código Civil Brasileiro seja respeitado, e assim, garantir uma maior expectativa de vida ao cidadão brasileiro.       Já quanto ao segundo aspecto, é necessário pontuar que por trás de uma alta taxa de mortalidade infantil está uma alta taxa de desigualdade. Para compreender esse aspecto, é relevante mencionar o que diz o sociólogo Zygmunt Bauman em seu livro "44 Cartas do Mundo Líquido Moderno". Consoante o pensador, sociedades em que a desigualdade social é mais intensa apresentam maiores taxas de mortalidade. É possível deduzir, assim, que por serem mais sensíveis aos males presentes no cotidiano - doenças, violência e maus tratos -, as crianças sofrem mais com eles, como atesta a reportagem do site "G1", a cada 100 mil adolescentes 59 morrem por um desses males "comuns", tendo assim, a 5° pior taxa do mundo. Portanto, ao combater a desigualdade social, a mortalidade infantil estará sendo combatida.       Em suma, é urgente pensar em uma maneira de enfrentar a problemática. Para isso, o Governo Federal deve criar e repensar ações que visam diminuir a desigualdade social. Isso pode ser feito por meio de investimentos mais efetivos para a contratação de pediatras para os hospitais da rede pública de saúde, aumento dos benefícios oferecidos por programas sociais, como o "Bolsa Família", além de uma distribuição mais igualitária da renda destinada à população. Essas ações, por conseguinte, têm a finalidade de diminuir a desigualdade social da população brasileira e tornar mais acessível e eficiente os atendimentos em hospitais e postos de saúde.