Enviada em: 12/06/2019

Segundo Rousseau, importante interlectual do século XVIII, os indivíduos de uma sociedade relacionam-se com o Estado por meio do contrato social. Tal prática consiste na troca de direitos, tornando melhor a convivência entre os participantes. No entanto, essa façanha faz-se ineficiente no Brasil hodierno, posto que houve aumento da taxa de mortalidade infantil desde 2015, episódio contrário ao ideário contitucional: a saúde é direito de todos. Nesse contexto, a baixa cobertura vacinal e a má estrutura hospitalar agravam a problemática.    Primeiramente, a ascensão no número de falecimentos imaturos está relacionada à falta de vacinas. A partir disso, é sabido que a criança é mais suscetível às enfermidades, pois seu sistema imune encontra-se em desenvolvimento durante seus primeiros anos de vida, o que lhe configura baixa imunidade. Nesse sentido, a ausência de prevenção, como a regularidade na aplicação de vacinas, alavanca o risco de adquirir doenças. Recém, segundo o jornal Globo, a falta de antivírus contra a gripe suspendeu uma campanha de vacinação em Riberão Preto e, assim, nessa região os menores estão desprotegidos. Desse modo, problemas de fácil tratamento e prevenção, como a gripe, ameaça a vida do infanto devido à carência vacinal.     Em segundo lugar, o sistema hospitalar carece de recursos, logo, mostra-se deficiente em suas estrututas. Tal situação é evidenciada na série televisiva "Sob pressão" que apresenta um hospital na zona marginalizada do Rio de Janeiro cuja realidade dita a ausência de medicamentos e equipamentos essenciais para o pleno acompanhamento do recém nascido. Diante disso, pode-se traçar um paralelo com o escritor Gilberto Dimenstein, pois afirma que o brasileiro é um cidadão de papel, uma vez que apresenta seus direitos apenas no plano teórico, isto é, a constituição defende o acesso pleno à saúde de qualidade, porém cenas como as da trama se perpetuam. Dessa forma, o contrato social é rompido, visto que há negligência governamental quando o poder público não cumpre com o seu dever e permite o desmantelo da saúde, que é direito do povo. Consequentemente, a quantidade de mortes durante a infância cresce devido às frágeis estruturas hospitalares.    Portanto, é mister que o Governo proponha medidas para reverter o cenário vigente. Para aumentar a cobertura vacinal, cabe ao Ministério da Saúde intensificar a vacinação por meio da maior produção de antivirais, com o investimento dos impostos arrecadados pelo Estado, junto à reabertura de campanhas, a fim de proteger as crianças. Além disso, o Governo deve reparar os hospitais desestruturados, por meio da organização dos centros mais carentes, com o intuito de garantir a saúde de todo o infanto. Destarte, só assim o contrato social será plenamente reestabelecido e a mortalidade infantil, reduzida.