Enviada em: 13/08/2019

Segundo a Constituição Federal, todos possuem o direito à vida e ao bem-estar social. Entretanto, a mortalidade infantil impossibilita que essa parcela da população desfrute desses direitos na prática. Nesse sentido, esses desafios devem ser superados de imediato, para que uma sociedade integrada seja alcançada.     Inicialmente, vale ressaltar a causa estruturante da mortalidade infantil: a desigualdade social. Já que, a péssima qualidade de vida resulta em morte, ou seja, fatores como má alimentação, falta de saneamento básico e acompanhamento médico colocam em risco a saúde humana. De acordo com o filósofo Aristóteles, os desiguais devem ser tratados na medida de sua desigualdade, isso é, cada cidadão deve receber o que lhe falta. Sob tal ótica, apesar do direito à vida ser assegurado, ele não se encontra plenamente desenvolvido e acessível, contrariando a Carta Magna e Aristóteles.   Além disso, a insuficiência de investimentos públicos é um grande desafio. Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), desde 1990 o Brasil não teve um registro de aumento na taxa de mortalidade infantil até a divulgação do índice de 2016, que ficou 5% mais alto comparado ao ano anterior. Logo, é visível a falta de participação do Estado na área da saúde e o investimento em campanhas de vacinas, principalmente em regiões mais pobres, que consequentemente reflete na vida das crianças locais.   Fica evidente, portanto a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, o Estado, sob uma perspectiva democrática, deve proporcionar a cada cidadão o que lhe falta, por meio da criação de ações afirmativas que assegure os direitos básicos, como a bolsa família. Ademais, cabe ao SUS (Sistema Único de Saúde) investir no pré-natal e nos primeiros anos de vida da criança, por meio de assistência médica e nutricional, vacinas e remédios, para que a taxa de mortalidade infantil diminua.