Enviada em: 30/10/2017

O papel das biografias de grandes personalidades da literatura, música e história brasileiras é de suma importância para a formação da identidade nacional. Entretanto, a liberdade de expressão dos autores tem ferido um direito de todo o cidadão, o de zelar pela sua intimidade. Dessa forma, cabe refletir acerca das nuances desse problema e de que forma ele se reflete na sociedade contemporânea.      Em primeiro lugar, um fator que caracteriza-se como um contraponto a biografias não autorizadas é a veracidade das informações nelas contidas. Logo, tal fator pode deixar um legado social que não condiz verdadeiramente com a vida e os feitos do personagem, o que acarreta em constrangimentos públicos não só para a figura principal, mas também para sua família. Com isso, em vista da grande influência dessas personalidades, toda a história de uma sociedade se vê ameaçada em virtude de imagens deturpadas.     Além da problemática supracitada, outro aspecto no que tange às adversidades na produção de biografias é o limite entre o público e o privado. O direito do indivíduo de escolher quais informações de sua trajetória de vida serão expostas ou não ao público é de caráter inviolável. Ademais, muitas lembranças que por vezes desejam ser esquecidas são relembradas, o que interfere na qualidade de vida dos próprios personagens e em suas relações interpessoais em todas as esferas da vida em sociedade.     Posto isso, para que os direitos da vida privada do cidadão não sejam violados, o Ministério da Cultura, conjuntamente com o Superior Tribunal Federal (STF), deve mostrar-se atuante. Por intermédio da análise prévia obrigatória de obras pelos personagens ou por seus familiares antes de sua publicação , tem-se obstada a veiculação de informações possivelmente falsas ou que se mostrem invasivas à intimidade do indivíduo. Outrossim, a aplicação de multa a autores que publiquem obras sem passar por processos de análise é outra medida eficaz para tolher a difusão de conteúdos íntimos. Dessarte, as biografias não terão compromisso apenas com a formação da identidade brasileira, mas também com a verdade e o respeito à figura pública.