Enviada em: 11/10/2018

Na Antiguidade e na Idade Média, a relação sexual com meninas era uma prática muito comum, isso porque a pouca idade era associada à fertilidade. Todavia, os estudos da Medicina, mudaram essa percepção ao concluírem que o organismo infantil não possui as condições adequadas para reproduzir, logo, a sexualidade entre adultos e crianças deixou de ser considerada normal e passou a ser vista como patológica. Lamentavelmente no Brasil, a pedofilia é uma realidade, seja pela insuficiência de políticas de saúde mental, seja pelo despreparo da população e da família em proteger as crianças.      É relevante abordar, primeiramente, que a pedofilia é classificada como uma doença mental pelo Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). Lastimavelmente, de acordo com o Conselho Federal de Psicologia, o número de profissionais em saúde psíquica está concentrada no sul e sudeste do país. Em virtude disso, muitos deles encontram-se desempregados, ainda que a oferta de atendimento psicológico não contemple toda a população brasileira. Assim sendo, esses dados demonstram que as políticas de saúde mental no país não são eficientes em seu sentido preventivo, visto que, se a sociedade tivesse mais acesso a esse serviço, a identificação de indivíduos com perfil pedófilo ou com tendências à pedofilia seria realizada antes da tentativa criminosa.        Além disso, é importante ressaltar que apesar dos esforços da polícia federal em combater esse tipo de crime, a sociedade e a família não estão cumprindo a sua função em proteger a criança e o adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo órgãos da Justiça, sessenta por cento dos pedófilos não possuem parentesco com as vítimas, ou seja, eles se aproximam da criança por um descuido de seus cuidadores. Ainda de acordo com órgãos da Justiça, a atuação de pedófilos é mais frequente no ambiente digital, apesar de diversas plataformas proibirem em seus termos de uso a utilização de seus serviços por menores. Nesse sentido, a vulnerabilidade desse público em parte, se deve aos seus responsáveis.        Portanto, urge que o Estado por meio de envio de recurso ao Ministério da Saúde, promova a ampliação do quadro de funcionários de saúde mental, para que toda a população tenha maior acessibilidade aos serviços de psicologia, o que por sua vez, facilitará o reconhecimento e o tratamento de pedófilos, de modo antecipado, por profissionais qualificados. Cabe também ao Ministério da Saúde  em parceria com o Conselho tutelar providenciar palestras em centros comunitários, com o objetivo de conscientizar os pais sobre os perigos da pedofilia e orientá-los como devem agir em caso de suspeita. Apenas com a integração da família, do Estado e da sociedade será possível proteger a infância e a adolescência dos pequenos cidadãos brasileiros.