Enviada em: 01/11/2018

Na Grécia Antiga, a pedofilia era aceita socialmente, sob o nome de pederastia, e caracterizava o relacionamento entre um adulto e um jovem, mormente indivíduos do sexo masculino. Era comum homens mais velhos aliciarem meninos para treiná-los e posteriormente transformá-los em amantes. No Brasil, foi com o Naturalismo que essa temática foi abordada explicitamente, chocando a sociedade, que era displicente com a latente e estarrecedora realidade do período. Analogamente, saindo da ficção, os dados hodiernos de crimes ligados ao abuso sexual de adolescentes crescem vexatoriamente de modo exponencial devido à ampliação do uso da internet na contemporaneidade, além de configurarem a ignominiosa lacuna existente no tocante à proteção de menores, prevista no ECA.  No que tange às origens desse óbice, o acesso irrestrito na web é protagonista. Congeneremente a Umberto Eco, que classifica a internet como um mundo selvagem e perigoso, onde tudo surge sem hierarquia, infere-se, pois, que a divulgação de conteúdos sexuais atribuídos a crianças é facilitada pois é impossível fiscalizar efetivamente todos os ambientes dela. Outrossim, espaços como a deep web, de acesso mais limitado, contam com a presença de hackers que escondem a identidade sob programas de alta periculosidade para quem tentar acessar, podendo comprometer dados importantes, como os de investigação no caso da polícia. Assim posto, constata-se que diante dos entraves impostos aos órgãos que combatem a pedofilia virtual, o aliciamento de adolescentes torna-se viabilizado.  Ademais, outro fator que abjetamente corrobora com a persistência desses crimes é a ausência de punição austera para transgressores, haja vista que a infração caracterizada pelo porte e pel veiculação de pornografia infantil é afiançável. Logo, não obstante megaoperações, como a Luz da Infância, sejam realizadas, criminosos conseguem respaldo constitucional e não são penalizados, a título de exemplo durante uma apreensão no Rio Grande do Sul, 14 dos 22 presos por pedofilia um dia depois já tinham sido liberados e estavam nas ruas. Isso ainda é agravado diante da inexistência de integração entre as polícias, de modo que não há troca de informações e tem-se investigações acerca de um mesmo grupo ocorrendo simultaneamente em diferentes estados da federação, diminuído a eficiência no combate.   Dessarte, urge extinguir essa problemática da sociedade brasileira. Incumbe ao Governo Federal punir de formar mais rigorosamente os criminosos que estejam envolvidos com pedofilia e pornografia infantil, por meio de uma reforma das penas previstas no atual código penal para crimes desse cunho pelo poder Legislativo, que impossibilitem o pagamento de fiança e tornem isso um crime hediondo. Objetiva-se com isso, desmantelar as atuais redes, proteger as crianças e os adolescentes e assegurar dignidade e os direitos invioláveis previstos pelo ECA a elas.