Enviada em: 02/11/2018

A constituição de 1988 assegura o direito fundamental da proteção integral da criança e do adolescente. No entanto, nota-se que o país ainda apresenta obstáculos no combate à pedofilia na internet por consequência da liberdade infantil prematura e a negligência do poder público nas redes.      Primeiramente, a liberdade que as crianças têm para navegar na internet é o principal fator que acarreta a problemática. Os diversos perigos que esse público fica exposto é enorme e os mesmos não possuem noção do que seus atos nas redes podem ocasionar, sendo um desses atos conversar com estranhos que, possivelmente, sejam pedófilos. O deputado Roberto Alves alerta, "é preciso informar aos pais dos perigos existentes na internet, sendo necessário monitorar as crianças".       Ademais, a pedofilia virtual nunca foi prioridade do poder público nos debates sobre crimes na internet. A negligência do Estado torna-se um fator fundamental para a ocorrência desses casos, pois, o pedófilo sente-se confiante para atacar a população infantil tendo em vista que não há um monitoramento de perfis com tráfego suspeito e, consequentemente, abre brechas na fragilizada malha de leis de proteção infantil. Análogo à isso, a Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB afirma que a falta de recursos para o enfrentamento ao problema, faz com que a Justiça fique sempre um passo atrás dos criminosos.       Urge, portanto, a necessidade de medidas sociais e políticas para o fim dos crimes de pedofilia. A Secretaria de Direitos Humanos em conjunto com as redes sociais deve estimular campanhas na internet, televisão e rádio para alertar aos pais a importância do monitoramento dos seus filhos nos sites e, além disso, criar um sistema que os pais tenham uma conta de acesso para acompanhar os atos dos filhos menores de idade nas redes. Junto à isso, o Ministério da Defesa Social e o Ministério da Justiça devem solicitar um investimento para aprimoramento da inteligência das Delegacias de Cibercrimes para que pedófilos sejam presos antes mesmo de praticarem algo contra um menor de idade. Somente assim, o índice de crimes de pedofilia virtual irá decrescer ao longo do tempo.