Enviada em: 01/11/2018

De acordo com o artigo 221 da Constituição Brasileira de 1988, é um dever da família, do Estado e da sociedade assegurar a vida das crianças e dos adolescentes, e colocá-los a salvo de toda e qualquer forma de violência. Nesse sentido, a ciberpedofilia é uma violência em evidência no Brasil contemporâneo devido à anonimidade que a internet oferece. Portanto, a impunidade e a inobservância de famílias tornam-se desafios para o combate desse crime.     Em primeiro lugar, é importante ressaltar que apesar do suspeito manter a sua verdadeira identidade escondida, é possível rastreá-los e puni-los. Como estabelece o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), torna-se crime atos de pedofilia na internet, ou ciberpedofilia, sob pena e multa. Entretanto, nem todos os casos brasileiros são punidos já que há uma falta de prudência em suas investigações, nos quais é frequente a necessidade das vítimas colocarem a sua integridade em risco para obter o flagrante e assim comprovar o crime.     Outrossim, a inobservância de famílias que superestimam a segurança online motiva a ciberpedofilia. Segundo o conceito de Banalização do Mal da socióloga Hannah Arendt, a sociedade costuma a normalizar ações hediondas se repetidas em vários momentos. Dessa maneira, atos de abuso sexual infantil tornaram-se algo comum no cotidiano brasileiro, de forma que as pessoas, com a perda da sensibilidade à essas ações, colaborem para a repetição de novos casos, pois não há reação preventiva.   Para que, em suma, os atos de pedofilia na internet sejam de fato combatidos, é preciso que o MEC, aliado à ONG Faça Bonito, administre palestras em escolas do Ensino Fundamental e Médio, por meio de voluntários da ONG, com o intuito de oferecer instrução às crianças e os adolescentes, sobre maneiras de se evitar e denunciar os abusos e aliciamentos sexuais em seu meio de convivência, incluindo o mundo virtual, a fim de que sejam capazes de reagirem imediatamente e de forma eficaz à esse crime. Assim, a consciência será uma forma de defesa.