Enviada em: 02/11/2018

Segundo Aristóteles, "A base da sociedade é a justiça". No entanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que os frequentes casos de assédio à crianças e adolescentes, sobretudo na internet, demonstram-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Com efeito, um diálogo entre Estado e sociedade sobre os caminhos para combater a pedofilia virtual é medida que se impõe.                Deve-se pontuar, de início, que a indiferença das autoridades acerca do problema caracteriza-se como um complexo dificultador. Nesse viés, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de "Instituição Zumbi'', segundo o qual algumas instituições perderam a sua função social, mas conversaram - a qualquer custo - a sua forma. Nesse sentido, o Poder Público se enquadra em tal teoria, na medida em que não impõe políticas públicas efetivas capazes de combater os crimes de pedofilia ocorridos no ambiente virtual, como a divulgação de imagens com pornografia envolvendo menores de idade. Assim, enquanto o problema denunciado por Bauman for a regra, a proteção à criança e ao adolescente será a exceção no país.          Outro ponto relevante, nessa temática, é a ausência de denúncia. A respeito disso, o imperativo categórico, de Immanuel Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Sob essa perspectiva, percebe-se que na questão do abuso infantojuvenil no meio digital, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia, principalmente quando esse crime envolve algum familiar da vítima. Desse modo, é urgente que a ideia de Kant seja vista em prática para efetivar o combate à problemática.             Convém, portanto, que o abuso sexual de crianças e adolescentes seja combatido no Brasil. Em razão disso, o Congresso Nacional deve, mediante de aumento do percentual de investimentos - proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar o acesso à informação a respeito do assédio infanto-juvenil, por intermédio de palestras ministradas por psicólogos e pedagogos. Tais palestras podem ser webconferenciadas nas redes sociais, com vistas ao incentivo ao aumento de denúncias pelos pais e filhos, de modo a diminuir a ocorrência de tal delito. Talvez, assim, será possível construir um país de que Aristóteles pudesse se orgulhar.