Enviada em: 02/11/2018

Após o holocausto muito se foi debatido acerca da garantia dos direitos fundamentais. A partir disso, a liberdade, a igualdade e a vida tornaram-se fatores precípuos para existência humana. No entanto, parece que ocorreu um retrocesso no que tange a asseguração dessas aquisições, tendo em vista que a pedofilia na internet surgiu enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal, apresentando um retrocesso na democracia.  Em primeiro plano, é mister salientar que esse embate social não teve início hodiernamente. Sob essa vertente, o livro "O Cortiço", escrito em 1890 por Aluísio de Azevedo, denunciou o abuso infantil, por meio de uma passagem que retratava o momento em que a personagem Pombinha, uma adolescente, teve sua sexualidade violada. Ademais, expressões culturais, como a referida, são conhecidas por retratar e delatar conflitos do cotidiano. Nesse viés, um século após sua publicação, é indubitável que a problemática ainda persiste e é ajustando-se ao período histórico atual que essa provecta conduta abjeta torna-se, lamentavelmente, muito presente na "internet".   Outro ponto relevante é a ineficácia da entidade estatal em cumprir sua função. Nessa perspectiva, embasado na visão jusnaturalista "lockeniana" que surge o artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988, direcionando para instituição governamental a obrigação de garantir as crianças, igualmente, o direito à vida, a moradia e a saúde, mantendo-as a salvo de toda forma de violência. Contudo, em entrevista para o G1, o Ministério Publico, divulgou o registro de 508 denúncias de pedofilia na "world wide web", só no ano de 2017, dentre essas queixas apenas 15% foram julgadas. Outrossim, tal fato corrobora, mesmo que indiretamente, na sustentação da lógica de impunidade e deixa claro que o Estado, preocupantemente, não está cumprindo com seu papel constitucional de garantidor dos direitos primordiais.   Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Para isso, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cultura e canais de "YouTube", financiados pelo Ministério da Fazenda, devem promover "lives", palestras em teatros municipais e em escolas, ministradas por "youtubers" e professores, com o fito de conscientizar toda população, principalmente as crianças, o contexto histórico da pedofilia e como ela atua, no contexto nupérrimo, nas redes de comunicação. Além disso, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através de verbas do Ministério da Fazenda, deve possibilitar a elaboração de mais concursos para magistratura, com o objetivo de ampliar o número de juízes, dessa maneira aumentando a quantidade de casos julgados e punidos e diminuindo a lógica de impunidade, assim, por conseguinte, o Estado cumprirá com seu papel constitucional de garantidor da segurança das crianças. Somente assim, retirando as adversidades do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.