Enviada em: 02/03/2019

A pedofilia trata-se de uma doença, um desvio de sexualidade que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, que pode levar ao abuso sexual. Hodiernamente, a internet tornou-se um grande meio para o aumento do abuso contra menores, devido a exposição pessoal e facilidade de comunicação na qual crianças e adolescentes possuem. Desse modo, faz-se necessário analisar a omissão do estado e a negligência, por parte da família na fiscalização, perante essa problemática.         Em primeiro lugar, é importante destacar que o estado ainda não possui politicas públicas que possam evitar tais atos contra crianças e jovens. De acordo com a representante do Conanda, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lolete Ribeiro, destacou que o mais importante em relação a esse tipo de crime é focar na prevenção, porquanto, a única abordagem por parte do governo é quando o menor já foi vitima da violência e o pedófilo tenha sumido. Dessa maneira, jovens ficam acessíveis para criminosos que, por falta de uma maior repreensão, continuam a ludibriar crianças a fim de cometer abuso sexuais.         Atrelado a isso, a família tem um grande papel na fiscalização no momento que seus pequenos estão interagindo com desconhecidos na internet. De modo que submetidos, então, aos modernos aparatos da virtualidade, seus instrumentos e redes tornam aqueles ainda mais vulneráveis; vítimas, em segundo momento, pelo abandono digital dos pais que, ausentes, não supervisionam como transcorre a vida virtual dos filhos. Destarte, de conchavo com o artigo do Marco Civil da Internet (lei 12.965), o conteúdo visto por crianças será entendido como impróprio apenas por sua família. Diante disso, a família - segundo o filósofo, Mário Sérgio Cortella - é responsável pela primeira educação da criança.       Logo, é mister que o Estado, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, proponha proposições para amainar casos de abusos contra crianças e que possam expor delinquentes que utilizam a internet como vetor. Para isso é necessário desenvolver leis que coíbam tentativas de abusos contra imberbes a fim de amenizar as tentativas de assédio. Ademais, urge que a família preze pela conversa com seus filhos sobre os perigos da internet e, outrossim, uma maior fiscalização com o intuito de identificar e comunicar as autoridades competentes sobre a tentativa de abuso contra um menor de idade. Dessarte, espera-se que jovens possam ter um maior cuidado quando adentrarem em conversas via internet.