Enviada em: 14/03/2019

A terceira revolução industrial, caracterizada pela conexão e fluxos, é responsável pelo advento da internet, mecanismo online que facilita a informação e a comunicação, principalmente, por redes sociais. Entretanto, devido à ausência de políticas no meio online, diversas plataformas são utilizadas para a realização de crimes, sendo um desses, o abuso sexual de menores por pedófilos.        Destarte, a internet com o seu algoritmo de dados, seleciona e apresenta informações de acordo com as pesquisas do usuário, assim, guiando e permitindo o acesso a conteúdo de menores por pedófilos, além disso, a ferramenta de anonimato dificulta a identificação desses perfis, atrasando as investigações desses casos. Ademais, a utilização das redes sociais por menores sem monitoração dos responsáveis legais agrava essa situação, já que informações pessoais são postadas e o contato da vítima com o réu ocorre sem dificuldades. Por consequência, no Brasil, a ONG SaferNet Brasil recebeu, de janeiro a setembro de 2009, 36.584 denúncias de pornografia na internet. Deste total, importa destacar que 72% referem-se a materiais divulgados no portal de redes sociais.        Outrossim, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera a pedofilia como uma doença crônica que não possui cura, no qual seu portador sente atração sexual por menores de idade, dessa forma a manifestação dessa doença é que gera o crime. Portanto, a pedofilia não é considerada um crime, e sim, um caso de saúde pública, em que hospitais do governo não são capazes de tratar e nem diagnosticar essa enfermidade devido à pouca infraestrutura e conhecimento acerca desse tratamento.       Por fim, como declarado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever da sociedade, família e Estado garantir a segurança, proteção, e os direitos individuais dos menores. Assim, fica evidente que tanto a família como o Estado estão ausentes em medidas que ajudem a proteção desse público nas redes online, seja por falta de orientação dos pais ou por projetos nas escolas que orientem e minimizem a exposição dos jovens na internet.        Portanto, considerando os fatos supracitados, torna-se necessário que mudanças sejam feitas para mudar o atual cenário. O Estado e a Polícia Militar devem trabalhar juntos criando leis que facilitem a investigação de crimes contra menores e que barrem o algoritmo de dados com pesquisas que possuem palavras chaves, a fim identificar os pedófilos e parar com a divulgação de conteúdo pornográfico infantil. Ademais, é de extrema importância que o Ministério da Saúde disponibilize o tratamento para essa doença de forma gratuita, para evitar a manifestação em formas de crimes. Por último, o Ministério da Educação deve colocar programas nas escolas, que ensinem as crianças a utilizar as redes sociais sem expor informações pessoais, a fim de diminuir o número de vítimas.