Enviada em: 14/03/2019

A terceira revolução industrial, caracterizada pela conexão e fluxos, é responsável pelo advento da internet, mecanismo online que facilita a informação e a comunicação, principalmente, por redes sociais. Entretanto, devido à ausência de segurança no meio online e ao grande público infantil, diversas plataformas são utilizadas por pedófilos para realizar crimes de abuso sexual a crianças.             Destarte, a internet com o seu algoritmo de dados, seleciona e apresenta informações de acordo com as pesquisas do usuário, assim, guiando e permitindo o acesso a conteúdo de menores por pedófilos, além disso, a ferramenta de anonimato dificulta a identificação desses perfis, atrasando as investigações desses casos. Ademais, a utilização das redes sociais por menores sem monitoração dos responsáveis legais agrava essa situação, já que informações pessoais são postadas e o contato da vítima com o réu ocorre sem dificuldades. Por consequência, no Brasil, a ONG (Organização Não Governamental) SaferNet Brasil recebeu, de janeiro a setembro de 2009, 36.584 denúncias de pornografia na internet. Deste total, 72% referem-se a materiais divulgados no portal de redes sociais.       Outrossim, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera a pedofilia como uma doença crônica que não possui cura, no qual seu portador sente atração sexual por menores de idade, dessa forma a manifestação dessa doença é que gera o crime. Portanto, a pedofilia não é considerada um crime, e sim, um caso de saúde pública, e os hospitais do governo não são capazes de tratar essa enfermidade devido a escassez de postos que possuam esse tratamento psicológico.        Por fim, como declarado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever da sociedade, família e Estado garantir a segurança, proteção, e os direitos individuais dos menores. Assim, fica evidente que tanto a família como o Estado estão ausentes em medidas que ajudem a proteção desse público nas redes online, seja por falta de orientação dos pais ou por projetos nas escolas que orientem e minimizem a exposição dos jovens na internet.       Portanto, considerando os fatos supracitados, torna-se necessário que mudanças sejam feitas para mudar o atual cenário. O Ministério de Segurança Pública deve atuar de forma mais efetiva colocando em prática as leis já existentes, como a lei de infiltração de agentes policiais na internet, para chegar até os criminosos. Ademais, o Ministério da Saúde precisa disponibilizar o tratamento para essa doença de forma gratuita, com o maior investimento de verba nesse setor, para evitar a manifestação da doença em forma de crimes. Por último, o Ministério da Educação deve colocar campanhas nas escolas que, por meio de palestras, ensinem as crianças a utilizar as redes sociais sem expor informações pessoais, a fim de diminuir o número de vítimas, e mudar o contexto atual.