Enviada em: 05/03/2018

O uso da tecnologia, mais precisamente da internet, tem agregado muitos benefícios ao cotidiano da sociedade, tais como, entretenimento, comunicação, entre outros, com isso, ela tem sido velozmente introduzida pelos pais, na vida de seus filhos, que troca as brincadeiras na rua pelo atraente mundo online. Contudo, quando uma criança entra no mundo virtual, um leque de opções é aberto, e dentre eles estão: diversão e pessoas que buscam aliciar menores.     Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), esses menores, devem ter direito a liberdade, bem estar, e guardados de quaisquer agressões, incluindo abusos. No entanto, na medida que a web vaio sendo apresentada cada vez mais cedo (três, quatro anos) ao mundo infantil, os casos de pedofilia também tem crescido.    Há todo momento, a mídia noticia a pedofilia online, contudo, o que fica "oculto" é que no ordenamento jurídico penal pátrio, é que não existe o crime de pedofilia, e segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) é uma doença, um transtorno psicológico onde o indivíduo possui atração sexual por crianças e adolescentes pré-púberes (até 13 anos).     Ninguém pode ser punido criminalmente por ter alguma doença, porém, quando o pedófilo exterioriza a sua patologia e sua conduta se amolda em alguma tipicidade penal, estará caracterizado o crime (da tipicidade incorrida e não de pedofilia). Não existe cura para a pedofilia, então, este tratamento deve ser constante.    Portanto, aumentar a pena em nada resolverá, pois o pedófilo é um caso clínico e não criminal, isso não quer dizer que não deva deixá-lo preso, pois ele apresenta sim, um risco, contudo, alguns caminhos que podem diminuir a pedofilia, é, um tratamento psiquiátrico, com medicamentos constantes. Além disso, um projeto semelhante ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas), e com a convocação dos pais para esse projeto, para que os mesmos supervisione seus filhos e a implantação da informática nas escolas, ensinando os benefícios e riscos da web.